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IND 9496/2017
10/11/2024 14:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA QUE LIGUE A CIDADE DE SANTA MARIA - DF A FEIRA DO PEDREGAL - GO.

IND 9880/2017
10/11/2024 14:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA CHÁCARA 120/121, SOL NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

IND 9480/2017
10/11/2024 14:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDESTMIDH, UMA AÇÃO PERMANENTE PARA COIBIR PEDINTES DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.

IND 9469/2017
10/11/2024 14:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, QUE AOS DOMINGOS E FERIADOS SEJAM REALIZADOS RUAS DE LAZER NA AVENIDA COMERCIAL NORTE E SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

IND 9482/2017
10/11/2024 14:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NAS ADJACÊNCIAS DA PLATAFORMA SUPERIOR E INFERIOR DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 9470/2017
10/11/2024 14:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA(CEB), A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO PÓLO JK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA (RA XIII).

IND 9471/2017
10/11/2024 14:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NA QUADRA 409, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA (RA XIII).

IND 9483/2017
10/11/2024 14:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NOCRUZAMENTO ENTRE A RUA 37 NORTE, SENTIDO ALAMEDA DOS EUCALIPTOS E AVENIDA DAS CASTANHEIRAS EM ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

IND 9472/2017
10/11/2024 14:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONCLUSÃO DAS ÁREAS AINDA NÃO ASFALTADAS PROXIMAS AS EMPRESAS DO PÓLO JK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA (RA XIII).

IND 9484/2017
10/11/2024 14:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA DF 325, QUE FAZ A LIGAÇÃO FERCAL - SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 9485/2017
10/11/2024 14:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A, ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 4.257, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR MOBILIÁRIOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUE E TRAILER PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 9486/2017
10/11/2024 14:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

IND 9487/2017
10/11/2024 14:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

IND 9488/2017
10/11/2024 14:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA CICLISMO, PARALELA À PISTA DE PEDESTRES, NO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

IND 9489/2017
10/11/2024 14:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 15 CONJ. 'E' CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 9490/2017
10/11/2024 14:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 15 CONJ. 'D' CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 9491/2017
10/11/2024 14:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 15 CONJ. 'C' CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 9492/2017
10/11/2024 14:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 15 CONJ. 'B' CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 9493/2017
10/11/2024 14:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 07 CONJ. 'G' CEILÃNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 9494/2017
10/11/2024 14:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 07 CONJ. 'F' CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX.

IND 9495/2017
10/11/2024 14:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QR 201/301, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

IND 9497/2017
10/11/2024 14:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO EM SANTA MARIA SUL COM INTEGRAÇÃO INTERESTADUAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

IND 9498/2017
10/11/2024 14:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE PROXIMA A QR 201, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

IND 9499/2017
10/11/2024 14:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O ASFALTAMENTO DO CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

IND 9500/2017
10/11/2024 14:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR, NO PÓLO JK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

REQ 2416/2017
10/11/2024 14:35

Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 27 de março de 2017, às 10h, no Auditório da Escola Parque Anísio Teixeira, em Ceilândia, Distrito Federal, para homenagear o 46º aniversário da cidade de Ceilândia, Distrito Federal.

REQ 2415/2017
10/11/2024 14:35

Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 9 de março de 2017, em Comissão Geral, para debater questões relacionadas às alterações promovidas pelo Governo do Distrito, na Política de Atenção Primária à Saúde do Distrito Federal e a supressão de direitos dos servidores da saúde.

REQ 2413/2017
10/11/2024 14:35

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretario de Estado de Mobilidade/DF, sobre os estudos que foram anexados à Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº 2017.00.2.004843-6, que comprovam a necessidade de aumento das tarifas do transporte coletivo, caso a Lei nº5.751/2016 permaneça vigente.

REQ 2414/2017
10/11/2024 14:35

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Senhora Secretária de Segurança Pública e Paz Social, referente ao fechamento dos Postos Policiais e do Quartel na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII.

PL 1470/2017
10/11/2024 14:35

Dispensa as pessoas físicas e jurídicas que gozam de imunidade tributária de reiterar, perante qualquer órgão ou entidade da administração pública do Distrito Federal, o requerimento do benefício.

PDL 245/2017
10/11/2024 14:35

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr.José Eugenio Monteiro da Silva.

PL 1469/2017
10/11/2024 14:35

Dispõe sobre a autogestão nos Programas Habitacionais de Interesse Social no Distrito Federal e dá outras providências.

MO 590/2017
10/11/2024 14:35

Moção de apoio à melhoria de gestão nos órgãos de trânsito do Distrito Federal.

REQ 2410/2017
10/11/2024 14:35

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE JUNHO DE 2017, PARA HOMENAGEAR O DIA DA LIBERDADE DE IMPRENSA.

REQ 2411/2017
10/11/2024 14:35

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Senhora Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAG, sobre os repasses às entidades de classe das taxas associativas consignadas em folha de pagamento.

REQ 2412/2017
10/11/2024 14:35

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à senhora Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre o Procedimento de Licenciamento Ambiental nº 391.001.088/2009.

PDL 246/2017
10/11/2024 14:35

Susta os efeitos das Portarias nº 231, de 07 de outubro de 2016, nº 75, de 13 de fevereiro de 2017, nº 77, de 14 de fevereiro de 2017 e nº 78 de 14 de fevereiro de 2017, todas da Secretaria de Estado de Saúde.

PR 40/2017
10/11/2024 14:35

DENOMINA 'FRANCISCO DE PAULA LIMA JÚNIOR - Prof. CHICO' A SALA DE IMPRENSA DO EDIFÍCIO-SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1468/2017
10/11/2024 14:35

Dá o nome de Padre Brandão à Praça localizada em frente e ao lado da Paróquia Santo Inácio de Loyola situada na QN 311 em Samambaia.

REQ 2417/2017
10/11/2024 14:35

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 983/2016.

MO 592/2017
10/11/2024 14:35

Manifesta repúdio à venda de livros que promovem a desconstrução das escrituras sagradas com contos mentirosos sobre a pessoa de Deus e ainda, com ilustrações sexuais com os personagens bíblicos para as crianças do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Distrito Federal.

REQ 2418/2017
10/11/2024 14:35

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 1.445/2015.

MO 593/2017
10/11/2024 14:35

Manifesta votos de Louvor e parabeniza a Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal na pessoa da Secretária Leila Barros pela 47ª Edição da Corrida de Reis e Francisco Xavier de Oliveira, pelo Excelente trabalho como grande incentivador da Corrida de Reis no DF.

MO 591/2017
10/11/2024 14:35

Manifesta louvor a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária do Distrito Federal - ABRAÇO-DF, que desde 1996, trava batalha para unificar a luta das rádios comunitárias na defesa pela liberdade de expressão e para fortalecer a resistência à opressão imposta pelas forças repressoras do Estado brasileiro, em especial no Distrito Federal.

REQ 2419/2017
10/11/2024 14:35

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de dezembro de 2017, às 19 horas, na Casa do Cantador, localizada na QNN 32 de Ceilândia Sul, em comemoração ao Dia Nacional do Forró.

REQ 2420/2017
10/11/2024 14:35

Requer a realização de Sessão Solene no dia 1° de dezembro de 2017, às 10 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 3° ano de operação do 10° Batalhão de Polícia Militar localizado naquela progressista cidade.

REQ 2421/2017
10/11/2024 14:35

Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de outubro de 2017, na cidade de Ceilândia, às 19 horas, em comemoração ao aniversário do Setor Habitacional Por do Sol- SHPS.

REQ 2422/2017
10/11/2024 14:35

Requer a prejudicialidade dos projetos de Lei n°s 1.420/2017 e do PL 1.442/2017.

REQ 2423/2017
10/11/2024 14:35

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento dos Projetos de Lei n°s 766/2015, 768/2015, 952/2016 e 1052/2016.

REQ 2424/2017
10/11/2024 14:35

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de abril de 2017, em comemoração aos 23 anos de Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST DF/ entorno e o dia Internacional de Luta pela Terra.

IND 9511/2017
10/11/2024 14:35

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL QUE PROMOVA O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO POLO DE MODAS DO GUARÁ, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 9512/2017
10/11/2024 14:35

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, NO SENTIDO DE VIABILIZAR PINTURA DA FAIXA INDICATIVA DE 'PARE' NA PISTA QUE ENTRA PARA O FINAL DO EIXINHO NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.

IND 9514/2017
10/11/2024 14:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A LIMPEZA, REPOSIÇÃO DE AREIA NO PARQUINHO INFANTIL, PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA, REPARO DOS ALAMBRADOS, TRAVES E TABELAS DE BASQUETE, REPARO DAS MESAS E BANCOS DE CONCRETO E NIVELAMENTO DAS CALÇADAS DA PRAÇA DA 107 NORTE, DENOMINADA PRAÇA DAS ARARAS - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS RA XX.

IND 9515/2017
10/11/2024 14:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTES, ATRÁS DA ESCOLA CLASSE ARNIQUEIRAS NO ENDEREÇO: SHA-ÁREA ESPECIAL N°1 CHÁCARA 77, EM ARNIQUEIRAS, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

IND 9516/2017
10/11/2024 14:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - DIAPS, EM BRAZLÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 9517/2017
10/11/2024 14:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 9518/2017
10/11/2024 14:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÃNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA JEQUITIBÁ, EM FRENTE AO COLÉGIO IDEAL DE ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

IND 9535/2017
10/11/2024 14:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA,IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NO ABRIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CEILÂNDIA-AEC,LOCALIZADO NO QNN 29, MÓDULO C,AE-CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 9519/2017
10/11/2024 14:35

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES PARA ABRIGAR PROJETOS COMO LAZER, CURSOS, ESPORTES E OUTRAS ATIVIDADES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 9520/2017
10/11/2024 14:35

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DIRETOR PRESIDENTE DA NOVACAP, QUE PROMOVA PODAS DAS ÁRVORES DOS CANTEIROS CENTRAIS NAS QUADRAS QE 44 E 46, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.