CLDF

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a realização de operação "tapa buracos" na EQNL 2/4, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED na rua 13 do Polo de Moda, na Região Administrativa do Guará - RA X.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED na praça central do polo de moda, entre as ruas 9, 10, 11 e 12, na Região Administrativa do Guará - RA X.

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Maria Mercedes Borges Barros.

Sugere ao Poder Executivo que promova o reparo das tampas dos bueiros e bocas de lobo quebradas no Conjunto 02 da QR 313, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED nas QNBs, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um ParCão no Parque Vivencial Denner, no Guará.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da Quadra 04, em Sobradinho.

Manifesta votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED na QR 318, em Santa Maria.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos artistas finalistas do 9º Prêmio profissionais da música de Brasília e do Brasil pelos relevantes trabalhos prestados à Sociedade na área da Cultura e do Entretenimento.

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.228, de 2024, da Comissão de Defesa do Consumidor e o seu encaminhamento à Comissão de Constituição e Justiça para análise de mérito.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 37.615.875,00.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar na certidão de nascimento, no âmbito do Distrito Federal, o fato de a criança ser prematura e dá outras providências.

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.545, de 2025, da Comissão de Comissão de Defesa do Consumidor, bem como sua distribuição à Comissão de Segurança, para análise de mérito.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às mães que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, especialmente no destaque pelo trabalho social desenvolvido, na ocasião da comemoração ao Dia das Mães.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, especialmente no contexto da atenção neonatal humanizada e qualificada, na ocasião da comemoração do Dia Mundial do Método Canguru.

Dispõe sobre a promoção da igualdade, da não discriminação e da plena inclusão das pessoas com deficiência no Distrito Federal e dá outras providências.

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre a superlotação das salas de aula do CEF 25 de Ceilândia - RA IX.

Requer a realização de Audiência Pública externa no dia 13 de junho de 2025, às 19h, no Centro de Ensino Fundamental Nova Betânia, com a finalidade de debater a regularização das áreas rurais localizadas no Núcleo Rural Aguilhada, situado na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, que seja criada uma área de lazer na QNN 36, Conjunto A, Ceilândia-Sul, CEP 72220-360.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados em prol da Central de Intermediação em Libras .

Dispõe sobre a proteção e promoção dos direitos fundamentais da pessoa com deficiência no âmbito do Distrito Federal, especialmente quanto ao direito à vida, à dignidade, à autonomia e à proteção em situações de risco, emergência ou calamidade pública, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor BAELON PEREIRA ALVES

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 6 de outubro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal para debater a regulamentação do Programa Nota Legal Solidária, instituído pela Lei nº 7.574, de 21 de novembro de 2024, conforme alterações recentes, e seus potenciais impactos nas entidades beneficentes do Distrito Federal.

Requer a retirada e o arquivamento do Requerimento nº 1972, de 2025, que "Requer a realização de Audiência Pública, no dia 1 de setembro de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal para debater a regulamentação do Programa Nota Legal Solidária, instituído pela Lei nº 7.574, de 21 de novembro de 2024, conforme alterações recentes, e seus potenciais impactos nas entidades beneficentes do Distrito Federal.".

Manifesta Moção de Louvor ao Senhor Claudiney Cubeiro dos Santos, natural do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados ao país no exercício da função de Auditor-Fiscal e Superintendente da Receita Federal do Brasil, onde atua há 19 anos, com dedicação, competência e compromisso com o interesse público.

Manifesta Moção de Louvor ao Senhor Antônio Henrique Lindemberg Baltazar, Superintendente Regional da 1ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na via entre a QR 402 e a QR 404, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de ciclovias no Arapoanga.

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Quadra 30, no Paranoá.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública na praça do Conjunto 05 da Quadra 206, em São Sebastião.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais de saúde das Unidades de Medicina Interna, Clínicas Cirúrgicas, Centro Cirúrgico, Oncologia, Ginecologia, Obstetrícia, Pediatria, Centro Obstétrico, Terapia Intensiva Pediátrica, Terapia Intensiva Adulto, Gerência de Emergência, Cardiologia, Nefrologia, Terapia Intensiva Neonatal, Traumatologia e Ortopedia, do Hospital Regional de Taguatinga, pelos relevantes serviços prestados à população do DF, a realizar-se no dia 18 de junho de 2025, às 9:30h, no Auditório do HRT.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Terceira Avenida, sobretudo em frente ao Bloco 1420 A, no Núcleo Bandeirante.

Parabeniza e manifesta votos de louvor à pessoas que especifica pela relevante atuação na defesa dos Direitos Humanos e na educação para a cidadania.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de junho de 2025, às 19h30, em comemoração aos 65 anos da OAB/DF, a ser realizado no Auditório da CLDF.

Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM sobre denúncias de poluição sonora e ações fiscalizatórias em estabelecimentos culturais do Distrito Federal.

Dispõe sobre os critérios e protocolos de atendimento e de capacitação de profissionais em estabelecimentos, clínicas e centros especializados no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e demais condições neurodivergentes no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicação do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes escolares dos estudantes diagnosticados com TEA, matriculados nas redes públicas de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal (SEL/DF) e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), a reforma da pista de atletismo do Centro Integrado de Educação Física (CIEF).

Requer informações à Administração Regional de São Sebastião sobre a construção do Centro de Cultura de São Sebastião - RA XIV.

Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Padre Júlio Lancellotti

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie a implantação de um Centro de Atendimento Especializado para as Pessoas com Deficiências, na Região Norte do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), implemente ações educativas sobre o conteúdo da lei distrital n.º 5.984/2017, que "Dispõe sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou com criança de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos assentos do transporte coletivo e no transporte metroviário do Distrito Federal."

Requer informações à Administração Regional de São Sebastião sobre o Polo de Artesanato de São Sebastião - RA XIV.

Reconhece a Síndrome de Tourette como deficiência, para fins de aplicação das políticas públicas distritais de inclusão e proteção das pessoas com deficiência.

Concede a Hermelinda Cordeiro Pedrosa o título de Cidadã Honorária de Brasília.

Institui medidas de proteção, assistência e garantia de direitos à mulher lactante diagnosticada com mastite no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) a adoção de providências para elaboração de projeto de sistema viário com vistas à criação de estacionamento público na Quadra 10, Lote 15 Comercial, Setor Sul, Região Administrativa do Gama (RA-II).

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na altura da parada de ônibus da QS 601, Conjunto C, na 2ª Avenida Norte, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na Rua 03 Norte, em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura do CEF Incra 07, em Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto B da QL 06, no Condomínio Itapoã II, no Itapoã.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 04 da Quadra 05 do Setor Oeste, na Estrutural.

Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas em condomínios residenciais localizados no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED no Parque Vivencial Denner, na Região Administrativa do Guará - RA X.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED na QE 40, conjunto M, na Região Administrativa do Guará - RA X.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, sejam adotadas medidas para reforçar a limpeza pública e o recolhimento regular de resíduos sólidos na QE 38 do Guara II, na Região Administrativa do Guará - RA X.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados nos 10 anos da Universidade do Envelhecer da Universidade de Brasília - UNISER/ UNB.