CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA CLASSE SITUADA NA QUADRA 410 DE SAMAMBAIA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA ERASMO DE CASTRO NO BAIRRO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SEDHAB - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO A REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS DOS CONDOMÍNIOS DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO CONDOMÍNIO MIRASSOL/ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, O CALÇAMENTO PRÓXIMO AOS CAMPOS DE FUTEBOL, NA SRN-A, QUADRAS 1 A 7 DO JARDIM RORIZ, NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A ALOCAÇÃO DE MAIS ÔNIBUS NA LINHA 618 PARA ATENDER A COMUNIDADE DA VILA BURITIS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI, A QUAL VEM ENFRENTANDO SÉRIAS DIFICULDADES DECORRENTES DA INSUFICIÊNCIA DE TRANSPORTE COLETIVO NOS HORÁRIOS DE PICO E FINAIS DE SEMANA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO NO COLÉGIO POMPILHO MARQUES DE SOUZA, LOCALIZADO NO MÓDULO I, LOTE 13, ÁREA SUBURBANA, NA ESTÂNCIA MESTRE D´ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS NO CONDOMÍNIO MIRASSOL/ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA DO SETOR EDUCACIONAL - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NA VIA OESTE DA CIDADE ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTRMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA PORTADOES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO TERMINAL RODOVIÁRIO NO SETOR CENTRAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA EQ 55/56 SETOR CENTRAL DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM FRENTE AO CAMPUS DA UNB NA CIDADE DE CEILÂNDIA, REGIÃO, ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP, A LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO EXISTENTE EM TODA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SABASTIÃO, RA XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NAS DEPENDÊNCIAS DO CFEL - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL ENGENHO DAS LAJES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, COLOCAR TELA DE PROTEÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO LOCALIZADO NA SRN BURITIS 02 - ESCOLA CLASSE 09, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO COLÉGIO POMPILHO MARQUES DE SOUZA, LOCALIZADO NO MÓDULO I, LOTE 13, ÁREA SUBURBANA, NA ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO EDUCACIONAL DONA AMÉRICA GUIMARÃES, NA QUADRA 10K - CONJ. 'C' - ÁREA ESPECIAL, NO SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO NÚCLEO RURAL CAFÉ SEM TROCO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU UMA CRECHE NA LOCALIDADE DENOMINADA ALTO DA BOA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR CRECHES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO CONDOMÍNIO PRIVÊ, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA LOCALIDADE DENOMINADA BURITIS 03 E 04 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR CHECHE NA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU UMA CRECHE NA LOCALIDADE DENOMINADA DNOCS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA LOCALIDADE DENOMINADA RECANTO DO SOSSEGO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU UMA CRECHE NA LOCALIDADE DENOMINADA 'ROTA DO CAVALO', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

Dispõe sobre a tarifa-zero nos serviços de transporte público coletivo do Distrito Federal e dá outras providências.

Manifesta votos de repúdio aos atos praticados pelo Estado Islâmico em relação aos ataques contra os Cristãos.

Institui a Política Emergencial de oferta de vagas em creches à população do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui o Dia Distrital de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres.

Dispõe sobre a instalação de dispositivos que visem o uso racional de água potável nas novas edificações.

Institui a política de Incentivo a Geração de Energia Limpa em prédios residenciais ou não no Distrito Federal.

Cria o Programa de Conservação e Uso Racional de água nas Edificações.

Institui o Cadastro de Templos Religiosos - CTR na forma que especifica.

Institui a Semana Distrital de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de março.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇAO DE BANHEIROS, QUIMICOS OU DEFINITIVOS, EM FEIRAS LIVRES, PARQUE E NAS ÁREAS DE LAZER DO LAGO PARANOÁ NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da especificação e divulgação da quantidade de calorias, presença de glúten e/ou lactose nos cardápios de bares, restaurantes, hotéis,fast-foods e similares.

Institui o Painel de Monitoramento da Qualidade da Água do Distrito Federal.

Autoriza, pelo prazo de 1 ano, a aplicação dos recursos dos fundos do Distrito Federal para pagamento de despesas com pessoal das áreas de educação e saúde.

Manifesta Moção de reconhecimento e louvor à Missionária Tereza Cristina de Araújo Moret pela sua contribuição em projetos sociais e religiosos no DF.

Dispõe sobre a suspensão do fornecimento de água potável à população do Distrito Federal.

Apresenta os parabéns ao Pastor Orcival Xavier, presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Brasília pela passagem de seu 59º aniversário.

Reconhece a atividade e o exercício dos profissionais que aplicam terapias alternativas no tratamento da saúde da população e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que não aceitarem pagamento por meio de cheques ou cartões de débito ou crédito, a fixar placa contendo informações sobre a não aceitação, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários, locatários, responsáveis ou possuidores de estabelecimentos comerciais, industriais ou residenciais a qualquer gênero, a manterem os reservatórios, caixas de água, cisternas ou similares, devidamente tampados, de forma a não permitir a proliferação do mosquito Aedes Aegypti e/ou Aedes Albopictus, no âmbito do Distrito Federal.

Altera a Lei 4.027,de 16 de outubro de 2007, que Dispõe sobre a prioridade de atendimento às gestantes, às pessoas acompanhadas de criança no colo, às pessoas idosas com idade igual ou superior a sessenta anos, às pessoas com obesidade grave ou mórbida.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de centros comerciais, shopping centers, praças de alimentação, estabelecimentos de ensino disponibilizarem cadeiras adaptadas para pessoas obesas no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a proibição do uso de capacete, bala clava ou equipamento similar que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais industriais e financeiros, repartições públicas e prestadoras de serviços, hospitais e maternidades, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de postos de recepção aos consumidores de prestadoras de serviço de telefonia fixa e móvel no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui o Programa Adote um Córrego no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Hipoteca Apoio aos integrantes das carreira Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas do Distrito Federal.

Hipoteca Apoio ao Policial Civil Luís Carlos Lyra Pato, pela ação de legítima defesa, implementada quando da tentativa de assalto ocorrida as margens da BR 060, quando meliante tentou subtrair bicicleta de sua propriedade.

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal os policiais que menciona.

Apresenta os parabéns ao Comunicador e Advogado Raul Canal pela passagem de seu 50º aniversário.

Dispõe sobre a prática de educação física adaptada nos estabelecimentos de ensino público e privado, no âmbito do Distrito Federal.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA.

Dispõe sobre a Política de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento das Doenças do Sono e dá outras providências.