CLDF

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA A ILUMINAÇÃO DA VICINAL- VC 371, QUE DÁ ACESSO AO TOTAL VILLE RESIDENCIAL PORTO PILAR, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA CEB, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA FEIRA CENTRAL DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XII.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, A EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DO DNIT, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA DUPLICAÇÃO DA BR-001, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA BR 080 À DF 001 TRECHO QUE LIGA BRAZLÂNDIA À TAGUATINGA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, REFORMA A AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES DA PMDF, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NO SETOR C NORTE PROXÍMO AO HOSPITAL ANCHIETA.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PEC NA QR 116, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E MELHORIAS NO SETOR H NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS ÔNIBUS QUE FAZ O PERCURSO W3 SUL A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE DO TAGUAPARQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-DF.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB, A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO DA QN 305 CONJUNTO 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-DF.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS DE PROTEÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO JARDINS MANGUEIRAL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO INFANTIL NO JARDINS MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDINS BOTÂNICO - RA XXVII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO JARDINS MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA NOVA COLINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA VILA BURITIZINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SINTÉTICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA CEB, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA FEIRA PERMANENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA BR-040, EM FRENTE AO MONUMENTO SOLARIUS.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A REFORMA DE UMA QUADRA DE ESPORTE, NA QNN 24/26, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTE, NA QNM 36/38, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A REFORMA DE UMA QUADRA DE ESPORTE, NA QNN 22/24, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DETRAN, QUE PROMOVA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA BR-001.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA COZINHA DA ESCOLA CLASSE 13 DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETATRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA COZINHA DA ESCOLA CLASSE 15 DE CEILÂNDIA/DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA COZINHA DA ESCOLA CLASSE ETA 44 (EMPRAPA), ÁREA RURAL DE PLANALTINA/DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA COZINHA DA ESCOLA CLSSE 209 DE BRASÍLIA/DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA COZINHA DA ESCOLA ENGENHO VELHO DE SOBRADINHO/DF.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA GRANDES EVENTOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA COZINHA DA ESCOLA CLASSE 08 DO SUDOESTE/OCTOGONAL/DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA COZINHA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 414 DE SAMAMBAIA/DF.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA QI 05 DO SETOR DE INDÚSTRIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA COZINHA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 03 DE TAGUATINGA/DF.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA RECUPERAR O ASFALTO DE TODO O SETOR NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA COZINHA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 04 DO GUARÁ/DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA COZINHA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 02 DE BRASÍLIA/DF.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA NOVA COLINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

Requer a Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal, encaminhamos para emissão de parecer da Procuradoria-Geral desta Casa sobre os questionamentos abaixo descritos, todos referentes ao Requerimento n° 1.612/2020.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA, O CERCAMENTO DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RIACHO FUNDO, RA - XVII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PUBLIQUE DECRETO COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ADEQUAÇÃO DO DECRETO Nº 9.417/1986 À LEGISLAÇÃO ATUAL, CONFORME MINUTA ANEXA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A CONSTRUÇÃO DE 02 VIADUTOS, NA REGIÃO DO COLORADO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVER ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS A DUPLICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NAS PROXIMIDADES DO BALÃO DE INTERLIGA AS RODOVIAS DF 001, DF 015 E DF 250, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E MELHORIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, SEJA FEITA MANUTENÇÃO PERIÓDICA NAS RODOVIAS QUE DÃO ACESSO AOS ASSENTAMENTOS DA ÁREA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, A IMPLANTAÇÃO DE BOCA DE LOBO NO ESTACIONAMENTO DA QN 305 CONJUNTO 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-DF.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PLAYGROUND NO JARDIM BOTÂNICO.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QS 125 DE SAMAMBAIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR ALOYSIO NUNES FERREIRA, MEMBRO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO FEDERAL E RELATOR DO PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS) Nº 394, DE 2014, QUE ALTERA A LEI Nº 7.565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986 (CÓDIGO BRASILEIRO DA AERONÁUTICA), PARA POSSIBILITAR A TRANSFERÊNCIA DE BILHETE AÉREO ENTRE PASSAGEIROS, A APRESENTAÇÃO DE EMENDA A FIM DE INCLUIR A TRANSFERÊNCIA DE BILHETES PARA VIAGENS TERRESTRES E MARÍTIMAS.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-DF.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, REFORMA DE ESTACIONAMENTO PRÓXIMO À FEIRA DOS IMPORTADOS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E AS INSTITUIÇÕES QUE COMPÕE O SISTEMA S - SESC, SENAI, SENAC, SENAT, SESCOOP, SEBRAE E SEST, PARA IMPLEMENTAÇÃO DA CAPACITAÇÃO E O OFERECIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, RECICLAGEM, APRENDIZAGEM E APERFEIÇOAMENTO, AOS TRABALHADORES DO RAMO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DA QUADRA 203 LOTE 04 AO LADO DO EDIFÍCIO PAU BRASIL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS- RA XX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA ADJUNTA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO A EMPRESA OI, A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE COBERTURA DE INTERNET PARA AS QUADRAS 33 E 34, VILA SÃO JOSÉ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA/DF RA - IV.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A REFORMA DO PLAYGROUND E PEC DO SMT CONJUNTO 19/20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO CONDOMÍNIO DEL LAGO II, ÁREA ESPECIAL 01 E 02 DA QUADRA 203 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, A REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CL 102, EM FRENTE AOS LOTES G1 A G6, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.