CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO.

Dispõe sobre a destinação e aplicação de 1% (um por cento) da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS do Distrito Federal, para construção de moradias populares de interesse social.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS E DO NÚMERO DE LINHAS QUE ATENDEM AO INSTITUTO DE SAÚDE MENTAL DO RIACHO FUNDO, LOCALIZADO NA ÁREA ESPECIAL DO RIACHO FUNDO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS SEIS POSTES JÁ EXISTENTES NA QUADRA 7J, CONJUNTO 'E' E A COLOCAÇÃO DE TRÊS POSTES E LUMINÁRIAS NO CONDOMÍNIO VALE DO SOL, CONJUNTO 'F', AMBAS AS LOCALIDADES LOCALIZADAS NO ARAPOANGA - PLANALTINA.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de novembro de 2018, às 10h00, em homenagem ao Dia Nacional dos Clubes.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2018, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA NO DISTRITO FEDERAL, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO E APOIO AO MOVIMENTO 'OUTUBRO ROSA'.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.147/2018.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DE 10 ANOS DA ASSOCIAÇÃO NAMASTÊ.

Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 5.691, de 2016, que 'Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências'.

Estabelece novo marco regulatório do 'Custo Parlamentar' no Distrito Federal extinguindo a Verba Indenizatória e regulamentando os serviços relacionados ao exercício da atividade parlamentar, limitando a Verba de Gabinete e disciplinando os gastos com publicidade da Câmara Legislativa do Distrito Federal

SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB, LIGAÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA DA QUADRA CL 107 SANTA MARIA SUL, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP, A RECUPERAÇÃO DO ESTACIONAMENTO LATERAL DA FÁBRICA REI DAS CASTANHAS, BEM COMO A COMPLEMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO FRONTAL NA CL 415 LOTE E E F, NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE SANTA MARIA- RA XIII.

SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB, PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DE LÂMPADAS DO GINÁSIO DE ESPORTES DE SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA XXVI.

SUGERE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS CURTOS DE LÂMPADAS EM POSTES EXISTENTES NA SHA CONJUNTO 2 PRÓXIMO A CHÁCARA 52, DE ARNIQUEIRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA QN 303 SAMAMBAIA SUL AO LADO DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR QUE ESTÁ QUEIMADO NO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE SANTA MARIA.

SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLATAÇÃO DE ASFALTO NO TRECHO 2 DO SOL NASCENTE ATRÁS DA FEIRA DO PRODUTOR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, A REESTRUTURAÇÃO E REALINHAMENTO SALARIAL DOS INTEGRANTES DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ESPECIALISTAS EM SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.'

Manifestam votos de louvor e parabenizam os Padres e os Páracos por ocasião da Sessão Solene em Homenagem a Nossa Senhora da Conceição Aparecida.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, construção de estacionamento público nas proximidades do CEPI Jequitibá, na Avenida Jequitibá, em Águas Claras - DF.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO, TAMANHO OFICIAL, ONDE HOJE ENCONTRA-SE UM CAMPO DE FUTEBOL DE TERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO ESTÂNCIA IV, MÓDULO 3, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA - VI.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 01 de novembro de 2018, às 19 horas, para comemorar o Ato 'Clamor pelo Brasil'.

Manifesta o reconhecimento de louvor e aplausos pela ocasião dos 18 anos da Confraria dos Cidadãos Honorários de Brasília, em Sessão Solene a ser realizada no dia 23 de outubro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 398.000,00.

Altera dispositivos da Lei nº 6.137 de 2018, que 'Cria remuneração por trabalho em Período Definido - TPD e prevê outras medidas para garantir a assistência à saúde no Distrito Federal.'

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E A ADIMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA, A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO, NA SUPER QUADRA SUL 309, NO PONTO DE TÁXI DE REFERIDA QUADRA, NA REGIÃO ADINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I

Requer a retirada e o arquivamento das proposições que mencionam.

Parabeniza e homenageia a Associação Artesanal Moda e Tradição - CIA DO LACRE.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTrans.

Dispõe sobre a situação funcional de servidor requisitado para gabinete de Deputado ou liderança de partido ou bloco parlamentar.

Altera o art. 150, §16, inciso I na Lei Orgânica do Distrito Federal.

Altera a Lei Complementar 840/2011 que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.

Manifesta votos de louvor aos Escrivães de Polícia da Policia Civil do Distrito Federal, a serem homenageados na Sessão Solene a realizar-se no dia 05 de novembro de 2018, as 15h, no Plenário desta Casa de Leis.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona.

Manifesta Pesar pelo falecimento do Médico Cardiologista André Esteves.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, EM PARCERIA COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL/NOVACAP, O RECAPEAMENTO DAS VIAS DO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO E VILA RABELO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS NORTE E SUL DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO E MONITORAMENTO NAS SEGUINTES CIDADES DO DISTRITO FEDERAL: SOBRADINHO I, SOBRADINHO II E GRANDE COLORADO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP O ASFALTAMENTO DOS SEGUINTES ENDEREÇOS: BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, MORRO DO PIAUÍ, EXPANSÃO, RUA BOCA DO LOBO E ENGENHO VELHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XXXI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO INTERNA NO 4º DISTRITO RODOVIÁRIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL.

Requer o encaminhamento de informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a respeito da falta de medicamentos, tendo pacientes se humilhando para obter remédios nas Farmácias de Alto Custo do DF, quais as providências adotadas para sanar este problema.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre quais as providências adotadas para sanar o problema da Orla do Lago Paranoá, após as derrubadas do GDF que ocasionaram áreas abandonadas.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos - SINESP, sobre infraestrutura caótica na Vicente Pires.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Primeira Igreja Batista de Brazlândia.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria Operacional no Fundo de Saúde do Distrito Federal, sobre a eficiência na execução orçamentária, tendo em vista que em 2017 deixaram de executar mais de R$330 milhões.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria Operacional na Secretaria de Estado de Educação sobre a defasagem salarial da Carreira Assistência à Educação para os Analistas de Gestão Educacional.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria Operacional na Secretaria de Estado de Saúde sobre a sobrecarga e a falta de estrutura do Programa Saúde da Família.

Requer ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria Operacional na Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) para avaliar os motivos da falta de medicamentos na Rede Pública de saúde da capital.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria Operacional no Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre a dívida do GDF com empresas de ônibus.

Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.

SUGERE AO EXCELNTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP,PERTINENTE ESTUDO TÉCNICO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICA, VISANDO OBRAS EMERGÊNCIAS DE INFRA ESTRUTURA PARA APLICAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, BLOQUETES, NA EXTENSÃO DE 7.200M NO NÚCLEO RURAL VARGEM BONITA PERTENCENTE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

Altera a Lei n° 5.950, de 2 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, A REATIVAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO MATERIAL ESCOLAR.

Requer à Mesa Diretora que solicite a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão-SEPLAG, informações acerca do saneamento das ressalvas feitas pelo Tribunal de Contas do distrito Federal no Relatório Analítico das Contas do Governador de 2016.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR, QUE INSTITUA FOLGA AOS SÁBADOS AOS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL.

Requer á Mesa Diretora que solicite a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão-SEPLAG, que solicite informações acerca da adoção de ações para sanear as ressalvas feitas no bojo do Relatório Analítico das Contas do Governador de 2015.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL, DO GRUPAMENTO ESPECIALIZADO EM SALVAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, QUE PARTICIPARAM DO RESGATE DO CORPO DO SR. ANTONIO ALVES DE CARVALHO NO LAGO DO PARANÃ, MUNICIPIO DE VILA BOA GOIÁS.