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REQ 3558/2018
10/11/2024 12:47Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei que especifica.
MO 974/2018
10/11/2024 12:47Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Atletas e Comissão técnica, que participaram da Gymnasiade 2018, em Marrakech, no Marrocos.
MO 975/2018
10/11/2024 12:47Parabeniza e homenageia participantes e parceiros do evento anual Literatura por Mulheres.
MO 976/2018
10/11/2024 12:47Parabeniza e homenageia os grupos de Quadrilha Junina que especifica.
REQ 3557/2018
10/11/2024 12:47Requer a realização de Audiência Pública, externa, no dia 14 de junho de 2018, às 19h, para debater sobre alteração da via urbana de pista dupla para via urbana de sentido único, localizada na QSB 04 e 05, Área Especial nº 7, Taguatinga Sul, Distrito Federal.
PDL 379/2018
10/11/2024 12:47Destina os recursos economizados com a redução da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar dos Deputados Distritais para a contratação, pelo Poder Executivo do Distrito Federal, de candidatos aprovados em concursos públicos realizados para o ingresso em cargos efetivos da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
PELO 106/2018
10/11/2024 12:47Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.
REQ 3559/2018
10/11/2024 12:47Requer a dispensa da publicação Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 23 de maio de 2018, para votação imediata da redação final.
REQ 3560/2018
10/11/2024 12:47Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 2.018/2018
REQ 3561/2018
11/11/2024 17:08Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de junho de 2018, às 10h, em Homenagem aos 30 anos do Batalhão de Policia Militar Ambiental - BPMA.
REQ 3562/2018
11/11/2024 17:08Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos de existência do Centro de Educação Profissional - Escola Técnica de Planaltina
IND 14319/2018
11/11/2024 17:08SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REDUÇÃO DO VALOR PAGO NO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, COMPUTADO NO VALOR DOS COMBUSTÍVEIS.
IND 14318/2018
11/11/2024 17:08SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NO QUINTAS DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.
IND 14317/2018
11/11/2024 17:08SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS EUCALIPTOS, SITUADA NA QNM 14, EM CEILÂNDIA - RA IX.
IND 14316/2018
11/11/2024 17:08SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DOS EUCALIPTOS, SITUADA NA QNM 14, EM CEILÂNDIA - RA IX.
IND 14315/2018
11/11/2024 17:08SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A RETIRADA DO LIXO, A PODA DAS ÁRVORES E A ROÇAGEM DO MATO DA PRAÇA DOS EUCALIPTOS, SITUADA NA QNM 14, CEILÂNDIA - RA IX.
IND 14310/2018
11/11/2024 17:08SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO AO REDOR DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 56, CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 14303/2018
11/11/2024 17:08SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CENTROS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS NAS CIDADES DE ITAPOÃ, PARANOÁ E RIACHO FUNDO II.
IND 14304/2018
11/11/2024 17:08SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A RETIRADA DO LIXO, A PODA DAS ÁRVORES E A ROÇAGEM DO MATO DA PRAÇA DOS EUCALIPTOS, SITUADA NA QNM 14, CEILÂNDIA - RA IX.
IND 14305/2018
11/11/2024 17:08SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS EUCALIPTOS, SITUADA NA QNM 14, EM CEILÂNDIA - RA IX.
IND 14306/2018
11/11/2024 17:08SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DOS EUCALIPTOS, SITUADA NA QNM 14, EM CEILÂNDIA - RA IX.
IND 14307/2018
11/11/2024 17:08SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO AO REDOR DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 55, CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 14308/2018
11/11/2024 17:08SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO AO REDOR DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 34, CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 14309/2018
11/11/2024 17:08SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO AO REDOR DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 31, CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 14314/2018
11/11/2024 17:08SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE, A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS PSICOLÓGICOS E MENTAIS.
IND 14313/2018
11/11/2024 17:08SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES INSTALADOS NO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.
IND 14312/2018
11/11/2024 17:07SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NA ALTURA DA DF-015, EM FRENTE AO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.
IND 14311/2018
11/11/2024 17:07SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO AO REDOR DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 15, EQNO 17/18, CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
REQ 3570/2018
11/11/2024 17:07Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de junho de 2018, às 19:00horas, na EQNN 24/26 A/E, em comemoração ao 42º aniversário do setor Guariroba/Ceilândia Sul.
REQ 3569/2018
11/11/2024 17:07Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao DFtrans - Transporte Urbano do Distrito Federal, sobre as carteiras de idosos para acesso ao transporte público.
MO 982/2018
11/11/2024 17:07Manifesta votos de Louvor e homenageia Evangelistas Universal, que especifica, pelo excelente trabalho voluntário prestado como Evangelista Universal.
MO 981/2018
11/11/2024 17:07Parabeniza e homenageia os grupos de Quadrilha Junina que especifica.
MO 980/2018
11/11/2024 17:07Parabeniza e homenageia o 16º Encontro Nacional de Quartetos Masculinos.
REQ 3571/2018
11/11/2024 17:07Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
REQ 3567/2018
11/11/2024 17:07Requer a realização de Audiência Pública no dia 12 de junho de 2018, às 9 horas para debater o Trabalho Infantil no DF: Avanços e Desafios.
REQ 3566/2018
11/11/2024 17:07Requer a realização de Audiência Pública no dia 19 de junho de 2018, às 9 horas, para debater o tema Mulheres: Trabalho Igual, Salário Igual
REQ 3565/2018
11/11/2024 17:07Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa dos interesses dos Capoeiristas do Distrito Federal.
MO 979/2018
11/11/2024 17:07Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população, na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao 60° aniversário da cidade de Taguatinga.
PL 2023/2018
11/11/2024 17:07Dispõe sobre o Programa 'Brasília Competitiva' e disciplina os procedimentos para o enquadramento.
PL 2022/2018
11/11/2024 17:07Dispõe sobre o Programa 'Bom Emprego' e disciplina os procedimentos para o enquadramento.
MO 234/2019
11/11/2024 17:07Manifesta Moção de Louvor a Sra. Sônia Maria Silva Costa, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Centro de Ensino Especial 01 do Gama, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce'.
MO 236/2019
11/11/2024 17:07Manifesta Moção de Louvor a Sra. Rosângela de Paula Felipe, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Coordenadora- Centro de Educação Infantil 304- Recanto das Emas, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce.''
REQ 3563/2018
11/11/2024 17:07Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Decretos Legislativos que menciona.
PL 2026/2018
11/11/2024 17:07Altera a Lei 1.254, de 8 de novembro de 1996, que 'Dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.'
PDL 380/2018
11/11/2024 17:07Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Dr. Vicente Leal de Araújo.
PDL 382/2018
11/11/2024 17:07Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Raimundo Nonato Cavalcante.
PDL 381/2018
11/11/2024 17:07Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Advogado Dr. Nilton da Silva Correia
REQ 3564/2018
11/11/2024 17:07Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 21 de junho de 2018, às 10 horas, para homenagear as mulheres da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul - Paramaçônica, pelo desempenho de atividades de caráter social, cultural e filantrópico no Distrito Federal.
PL 2024/2018
11/11/2024 17:07INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL À UTILIZAÇÃO DO GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEL NO DISTRITO FEDERAL.
PL 2025/2018
11/11/2024 17:07Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Conscientização e Tratamento da Síndrome de Arnold Chiari, a ser realizado anualmente, no dia 28 de setembro de cada ano.
IND 14326/2018
11/11/2024 17:07SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE ESCOLAS NA REGIÃO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS NAS ASAS SUL E NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO-RA I.
IND 14325/2018
11/11/2024 17:07SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MANUNTENÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL CLÍNICO DE MÉDICOS LOTADOS NO HOPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA-RA IV.
IND 14324/2018
11/11/2024 17:07SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO, OSTENSIVO E REPRESSIVO, NA ASA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.
IND 14323/2018
11/11/2024 17:07SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO, A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO-RA I.
IND 14322/2018
11/11/2024 17:07SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM DFTRANS, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR PARA O PLANO PILOTO QUE TRAFEGUE PELA RUA PRINCIPAL DO CONDOMÍNIO VALE DAS ACÁCIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI.
IND 14321/2018
11/11/2024 17:07SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DASECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A COBERTURA DA ÁREA DE ACOLHIMENTO DOS USUÁRIOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE/UBS 06, NO VALE DAS ACÁCIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.
IND 14320/2018
11/11/2024 17:07SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM DFTRANS, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS ENTRE SOBRADINHO E CONDOMÍNIO SERRA VERDE, LOCALIZADO NA RODOVIA DF 440 DO KM 17 AO KM 19 DO BAIRO NOVA COLINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I-RA V.
IND 14333/2018
11/11/2024 17:07Sugere à Secretaria de Estado das Cidades do Distrito Federal providências para alterar a portaria n° 77, de 17 de setembro de 2017, para incluir atividades de borracharia no inciso II, do artigo 9°-B
IND 14332/2018
11/11/2024 17:07Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de operação roço de rua no Núcleo Rural Alexandre Gusmão Gleba 4488 situado na DF 180 em Ceilândia/DF.
IND 14331/2018
11/11/2024 17:07Sugere ao senhor Secretário de Estado de Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, por intermédio da subsecretária de serviços - SUBSER, que viabilize a utilização de faixas de identificação imantadas, nas laterais dos veículos de táxi.