Busca
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (126233)
17/11/2024 05:53Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (126237)
20/11/2024 12:00Despacho - 7 - SELEG - (126235)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (126202)
20/11/2024 12:00Parecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (126203)
17/11/2024 05:53Folha de Votação - 2º TURNO-APROVADO - SELEG - (126200)
20/11/2024 12:00Folha de Votação - 1º TURNO-APROVADO - SELEG - (126199)
20/11/2024 12:00Despacho - 3 - SELEG - (126201)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024 MANOEL ALVARO DA COSTA Praça Municipal,...
Folha de Votação - CDESCTMAT APROVADO - SELEG - (126165)
20/11/2024 12:00Folha de Votação - 2º TURNO-APROVADO - SELEG - (126168)
20/11/2024 12:00Folha de Votação - 1º TURNO-APROVADO - SELEG - (126167)
17/11/2024 05:53Folha de Votação - CCJ APROVADO - SELEG - (126166)
20/11/2024 12:00Despacho - 4 - Cancelado - SELEG - (126164)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (126147)
20/11/2024 12:00Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (126146)
20/11/2024 12:00Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (126145)
20/11/2024 12:00Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAF - (126149)
20/11/2024 12:00Despacho - 13 - SELEG - (126148)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (126126)
20/11/2024 12:00Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (126127)
20/11/2024 12:00Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (126128)
20/11/2024 12:00Memorando - MEMORANDO Nº 130/2024-SACP - Cancelado - CEOF - (126123)
20/11/2024 12:00Requerimento - (126122)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer o cancelamento da Sessão ordinária de dia...
Despacho - 6 - CAS - (126125)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências. Brasília, 26 de junho de 2024. JOÃO MARQUES Assistente Técnico Legislativo...
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (126045)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 574/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Projeto de Lei - (126052)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Dispõe sobre a obrigatoriedade de indústrias farmacêuticas...
Projeto de Lei - (126044)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Cria a Política Distrital de Educação em Mídias...
Emenda (Subemenda) - 149 - CCJ - Aprovado(a) - DEP THIAGO MANZONI - retifica emenda nº 139 - (126056)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Subemenda à emenda nº 139 (Autoria: Deputado(a) Thiago Manzoni) Emenda ao Projeto de Lei nº 1152/2024, que “Abre crédito...
Despacho - 6 - SACP - (126046)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em atenção ao Requerimento nº 1.439/2024, aprovado pela Portaria GMD nº 297/2024, o PL nº 1.103/2024 fica...
Despacho - 6 - CFGTC - (126058)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Senhor Chefe do SACP, Informo que o Parecer 01 - CFGTC foi aprovado na 2ª Reunião...
Despacho - 10 - CFGTC - (126054)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Senhor Chefe do SACP, Informo que o Parecer 03 - CFGTC foi aprovado na 2ª Reunião...
Despacho - 3 - SACP - (126057)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho O PL nº 1.103/2024 fica apensado ao PL nº 55/2023, conforme Requerimento nº 1.439/2024, aprovado pela...
Mensagem - Nº 197/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (125981)
20/11/2024 12:00Emenda (Aditiva) - 1 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - (125988)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021,...
Indicação - (125983)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Indicação - (125986)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova inspeção e...
Indicação - (125989)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização das...
Indicação - (125982)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (125984)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (125985)
20/11/2024 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...