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Folha de Votação - Destaque - CCJ - (320560)
27/11/2025 17:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação DESTAQUE - CCJ Destaque da Emenda nº 204 ao PLC 78/2025 Pedido de Destaque: Deputado Fábio Felix ...
Folha de Votação - Destaque - CCJ - (320561)
27/11/2025 17:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação DESTAQUE - CCJ Destaque da Emenda nº 282 ao PLC 78/2025 Pedido de Destaque: Deputado Fábio Felix ...
Folha de Votação - Destaque - CCJ - (320557)
27/11/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação DESTAQUE - CCJ Destaque da Emenda nº 501 ao PLC 78/2025 Pedido de Destaque: Deputado Fábio Felix ...
Folha de Votação - Destaque - CCJ - (320558)
27/11/2025 17:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação DESTAQUE - CCJ Destaque da Emenda nº 202 ao PLC 78/2025 Pedido de Destaque: Deputado Fábio Felix ...
Folha de Votação - Destaque - CCJ - (320564)
27/11/2025 17:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação DESTAQUE - CCJ Destaque da Emenda nº 292 ao PLC 78/2025 Pedido de Destaque: Deputado Fábio Felix ...
Folha de Votação - Destaque - CCJ - (320562)
27/11/2025 17:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação DESTAQUE - CCJ Destaque da Emenda nº 284 ao PLC 78/2025 Pedido de Destaque: Deputado Fábio Felix ...
Despacho - 1 - SELEG - (320559)
27/11/2025 17:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (320556)
27/11/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 8 - SACP - (320563)
27/11/2025 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(320505). Brasília, 27 de novembro...
Anexo - GAB DEP IOLANDO - (320532)
27/11/2025 18:07Anexo - GAB DEP IOLANDO - (320533)
27/11/2025 18:07Emenda (Modificativa) - 509 - CEOF - Aprovado(a) - do Relator Geral - (320537)
01/12/2025 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA - RELATOR-GERAL) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025,...
Emenda (Aditiva) - 8 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (320534)
01/12/2025 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Nº 1962/2025, que Dispõe sobre a criação do...
Emenda (Orçamentária) - 65 - GAB DEP RICARDO VALE - Não apreciado(a) - (320535)
28/11/2025 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...
Emenda (Aditiva) - 7 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (320530)
01/12/2025 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Nº 1962/2025, que Dispõe sobre a criação do...
Despacho - 7 - SACP - (320536)
27/11/2025 16:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 27 de novembro de 2025. euza costa Cargo Praça...
Publicação - S/N - GMD - (320282)
26/11/2025 15:41Publicação - S/N - GMD - (320280)
26/11/2025 15:39Publicação - S/N - GMD - (320284)
26/11/2025 15:41Despacho - 2 - GMD - (320283)
26/11/2025 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Despacho - 2 - GMD - (320281)
26/11/2025 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (320285)
26/11/2025 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Anexo - Anexo I - Parte 4 - CCJ - (321250)
04/12/2025 10:45Mensagem - n° 231/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (321202)
04/12/2025 08:55Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321206)
04/12/2025 08:58Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (321203)
04/12/2025 08:56Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (321204)
04/12/2025 08:56Despacho - 5 - SELEG - (321205)
04/12/2025 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 4 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU, CEOF e CCJ - (321195)
04/12/2025 08:52Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (321193)
04/12/2025 08:50Folha de Votação - Pareceres CTMU, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (321196)
04/12/2025 08:53Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (321192)
04/12/2025 08:50Despacho - 3 - SELEG - (321194)
04/12/2025 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 04 de dezembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CCJ - (321171)
04/12/2025 08:34Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (321173)
04/12/2025 08:36Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (321172)
04/12/2025 08:34Despacho - 4 - SELEG - (321174)
04/12/2025 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 04 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 4 - SELEG - (321170)
04/12/2025 08:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 04 de dezembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...