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Parecer - 4 - CEOF - Não apreciado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (301545)
06/06/2025 12:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda modificativa nº /2025 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...

Folha de Votação - CEOF - (301534)
10/06/2025 16:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 837/2023 Dispõe sobre diretrizes de medidas de estímulo ao desenvolvimento de...

Folha de Votação - CEOF - (301541)
10/06/2025 16:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 2359/2021 Altera a Lei nº 442, de 10 de maio de 1993, que dispõe sobre...

Folha de Votação - CEOF - (301539)
10/06/2025 16:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 2929/2022 Institui a Política de Orientação, Apoio e Atendimento ao cuidador...

Folha de Votação - CEOF - (301535)
10/06/2025 16:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 316/2023 Institui o Programa Distrital de Incentivo ao Videomonitoramento – PDIV....

Despacho - 1 - SELEG - (301509)
06/06/2025 10:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (301508)
06/06/2025 10:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (301510)
06/06/2025 10:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (301511)
06/06/2025 10:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (301515)
06/06/2025 10:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (301513)
06/06/2025 10:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (301512)
06/06/2025 10:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (301514)
06/06/2025 10:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 1 - SELEG - (301507)
06/06/2025 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...

Emenda (Aditiva) - 13 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (301482)
05/06/2025 16:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 10 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (301479)
05/06/2025 16:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 14 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (301483)
05/06/2025 16:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 18 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (301487)
05/06/2025 16:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 15 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (301484)
05/06/2025 16:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 16 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (301485)
05/06/2025 16:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 12 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (301481)
05/06/2025 16:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 17 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (301486)
05/06/2025 16:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 11 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (301480)
05/06/2025 16:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...

Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - PT - (301462)
10/06/2025 14:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 997/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (301459)
05/06/2025 12:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 1204/2024 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei nº 1204/2024,...

Requerimento - (301460)
05/06/2025 17:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer o encaminhamento, por intermédio da Mesa...

Indicação - (301461)
05/06/2025 17:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Solicita ao Governador do Distrito Federal a...

Emenda (Modificativa) - 2 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - PT - (301463)
10/06/2025 14:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado RICARDO VALE - Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 997/2024, que “Altera a...

Designação de Relator - CCJ - (301464)
05/06/2025 13:50
Despacho - 2 - SACP - (301458)
06/06/2025 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CAF, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de junho de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP - (301457)
09/06/2025 12:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9de junho de 2025. RAYANNE...

Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (301446)
05/06/2025 12:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 1655/2025 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei nº 1655/2025,...

Designação de Relator - CDDHCLP - (301447)
05/06/2025 10:55
Designação de Relator - CDDHCLP - (301448)
05/06/2025 10:58
Designação de Relator - CDDHCLP - (301449)
05/06/2025 11:01
Designação de Relator - CDDHCLP - (301445)
05/06/2025 10:53
Projeto de Lei - (301428)
05/06/2025 11:31
Designação de Relator - CDDHCLP - (301427)
05/06/2025 10:27
Designação de Relator - CDDHCLP - (301426)
05/06/2025 10:25
Despacho - 5 - SELEG - (301425)
05/06/2025 10:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...