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Redação Final - DCL - SELEG - (291223)
27/03/2025 08:19Decreto Legislativo - nº 2.538, de 2025 - SELEG - (291222)
27/03/2025 07:49Redação Final - SELEG - (291221)
27/03/2025 07:49Decreto Legislativo - nº 2.541, de 2025 - SELEG - (291216)
27/03/2025 07:39Decreto Legislativo - nº 2.539, de 2025 - SELEG - (291220)
27/03/2025 07:46Decreto Legislativo - nº 2.540, de 2025 - SELEG - (291218)
27/03/2025 07:43Redação Final - SELEG - (291219)
27/03/2025 07:46Redação Final - SELEG - (291217)
27/03/2025 07:43Redação Final - SELEG - (291211)
27/03/2025 07:07Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (291206)
26/03/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 363/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (291205)
26/03/2025 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1319/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Decreto Legislativo - nº 2.543, de 2025 - SELEG - (291210)
27/03/2025 07:02Redação Final - - SELEG - (291209)
27/03/2025 07:01Folha de Votação - Retificada - Turno Único - Aprovado - SELEG - (291208)
27/03/2025 04:38Folha de Votação - Retificada - Turno Único - Aprovado - SELEG - (291207)
27/03/2025 04:38Projeto de Lei - (291188)
26/03/2025 18:00Projeto de Lei - (291190)
26/03/2025 18:00Anexo - Nota Técnica - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (291186)
27/03/2025 12:12Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (291189)
26/03/2025 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1369/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (291191)
26/03/2025 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 700/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Indicação - (291187)
28/03/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Projeto de Lei - (291131)
28/03/2025 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Dispõe sobre a criação do Programa Transporte...
Despacho - 2 - SACP-IND - (291137)
01/04/2025 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (291130)
01/04/2025 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (291134)
01/04/2025 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (291129)
01/04/2025 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (291136)
01/04/2025 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (291135)
01/04/2025 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (291133)
01/04/2025 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (291132)
01/04/2025 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Ofício - 6199/2024 - CS - (291108)
26/03/2025 13:13Ofício - 6194/2024 - CS - (291110)
26/03/2025 13:16Ofício - 6156/2024 - CS - (291112)
26/03/2025 13:18Despacho - 1 - CS - (291109)
26/03/2025 13:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 6199/2024, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, de 11/03/2025....
Despacho - 1 - CS - (291107)
26/03/2025 13:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 6204/2024, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, de 11/03/2025....
Despacho - 1 - CS - (291111)
26/03/2025 13:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 6194/2024, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, de 11/03/2025....
Ofício - 6204/2024 - CS - (291106)
26/03/2025 13:12Ofício - 6537/2024 - CS - (291102)
26/03/2025 12:54Ofício - 6530/2024 - CS - (291104)
26/03/2025 12:59Despacho - 1 - CS - (291101)
26/03/2025 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 6539/2024, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, de 11/03/2025....