Busca
PL 874/2003
12/11/2024 18:30DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.
PL 876/2003
12/11/2024 18:30DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTO DE ORIGEM TRANSGÊNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 1617/2003
12/11/2024 18:30SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS, NA CNN 02 - S/N, ÁREA ESPECIAL, CENTRO, CEILÂNDIA - RA IX.
IND 1616/2003
12/11/2024 18:30SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, QUANDO NO EXERCÍCIO D E CARGO DE PREFEITO DE QUADRA OU SUPERQUADRA.