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REQ 373/2007
12/11/2024 09:45REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 65/07.
PL 401/2007
12/11/2024 09:45DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DE AUXÍLIO PARA INVESTIMENTO DE ENTIDADES COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO.
PLC 16/2007
12/11/2024 09:45EXTINGUE O FUNDO LIQUIDEZ DO METRÔ-DF, INSTITUÍDO PELA LC Nº 09, DE 01 DE ABRIL DE 1996.
PL 404/2007
12/11/2024 09:44ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.913.000,00 (DOIS MILHÕES E NOVECENTOS E TREZE MIL REAIS).