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REQ 1588/2001
12/11/2024 23:37REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 176,DE 1999.
REQ 1587/2001
12/11/2024 23:37REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1.122, DE 2000.
REQ 1603/2001
12/11/2024 23:37REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.141/00 AO PROJETO DE LEI Nº 149/99.
PLC 946/2001
12/11/2024 23:37ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE 'DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I - PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL'.