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REQ 1911/2016
11/11/2024 19:39Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1099/2016.
PDL 112/2015
11/11/2024 19:39Homologação dos Convênios ICMS nº 27/2015 e 107/2015.
PL 1190/2016
11/11/2024 19:39Dispõe sobre a recomposição das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
PL 1179/2016
11/11/2024 19:39Dispõe sobre o pagamento da taxa de inscrição dos estudantes de Ensino Médio da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal no Programa de Avaliação Seriada - PAS, Etapas 1 e 2, da Universidade de Brasília, e dá outras providências.