CLDF

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO JOSÉ DE QUEIRÓZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI QUE PROMOVA A MUDANÇA DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE PROJETOS DE PARCELAMENTO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 17.249.399,00(DEZESSETE MILHÕES E DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.