CLDF

Dispõe sobre a garantia de dormitórios acessíveis a pessoa com deficiência e dá outras providências.

Inclui a Capoterapia nas Práticas Integrativas em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal.

Altera a Lei 4.375, de 28 de julho de 2009, que institui a Semana de Combate à Pedofilia e dá outras providências.

Reajusta os valores mensais para cobrança, no exercício de 2016, da Contribuição de Iluminação Pública - CIP e dá outras providências.

Requer informações ao Senhor Fábio Gondim Pereira da Costa, Secretário de Estado de Saúde.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Senhora Paola Aires Corrêa Lima - Procuradora Geral do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2011 que 'susta o Decreto Executivo nº 32.804, de 18 de março de 2011, que constitui comissão para elaborar minuta de Projeto de Lei Complementar do regime jurídico único dos servidores públicos civis do Distrito Federal.', tendo em vista a perda do objeto.

Requerem o encaminhamento de solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, a respeito do Porto Seco na Região Norte do Distrito Federal.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, realização de audiência pública e convocação dos Secretários de Educação e Secretário de Gestão Administrativa e Desburocratização para debater sobre o não pagamento da pecúnia da licença-prêmio aos professores e orientadores em processo de aposentadoria.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1808, de 2014.

Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre a regulamentação e profissionalização das Artes Marciais, entre outras, jiu-jitsu, capoeira, karatê, muay thai, judô e taekwondo, em data a ser definida oportunamente, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de setembro de 2015, a realizar-se às 19 horas, no Plenário desta Casa com vistas a comemorar o Dia Nacional da Arábia Saudita.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

Requer a realização de Sessão Solene em Virtude do lançamento da Frente Parlamentar de Solidariedade a Cuba e pelo fim do Embargo Econômico.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF, referente às listas dos habilitados do cadastro de remoção do Projeto Integrado Vila - Varjão - DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Senhora Diretora do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, referente à transferência do Aterro Sanitário localizado na cidade Estrutural para a Samambaia.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor-Presidente da TERRACAP.

Manifesta louvor a realização de ciclo de debates ABRALATAS 2015 que busca viabilizar a implantação de uma política tributária que estimule produtos e serviços de menor impacto ambiental.

Manifesta louvor a iniciativa de realização da Revista Toque Solidário.

Manifesta Votos de Louvor e parabeniza o Embaixador Rene Mauricio Dorfler Ocampo, pelo excelente trabalho como Embaixador da Bolívia no Brasil, e como Diretor Executivo da Organização do Tratado de Cooperação da Amazônica.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Caio Sena Bonfim, como o quinto colocado no ranking do circuito mundial de marcha atlética e pela conquista da medalha de bronze nos jogos Pan-Americanos de Toronto- Canadá 2015.

Manifesta Moção de Louvor ao pastor José Barros de Azevedo.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona:

Requer nos termos do art. 28, inciso II do Regimento Interno da Câmara Legislativa a renúncia do meu mandato.

Altera a redação do § 2, do art. 113 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 3.639, de 28 de julho de 2005, que dispõe sobre a implantação de ciclovias nas rodovias do Distrito Federal.

Estabelece diretrizes para a formulação e implantação das Câmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos envolvendo a Administração Pública, no âmbito do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 2.996, de 3 de julho de 2002, que assegura o livre acesso do portador de deficiência visual, acompanhado de cão- guia, a locais públicos e privados e dá outras providências.

Assegura no âmbito do Distrito Federal, a oferta de embalagens do saco de cimento, na forma que especifica.