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Despacho - 2 - SACP - (9155)
21/11/2024 03:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília-DF, 10 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (9154)
21/11/2024 03:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília-DF, 10 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (9157)
21/11/2024 03:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília-DF, 10 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Redação Final - Seleg - SELEG - (10705)
21/11/2024 02:52Emenda - 18 - 18 - CEOF - (10874)
21/11/2024 02:52Emenda - 15 - 15 - CEOF - (10871)
21/11/2024 02:52Emenda - 5 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (10850)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 emenda aditiva (Autoria: Deputado Leandro Grass) Ao Projeto de Lei nº 1656/2021 que “Dispõe sobre a produção, o...
Emenda - 17 - 17 - CEOF - (10873)
21/11/2024 02:52Emenda - 156 - CEOF - (10852)
12/12/2024 13:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças subemenda (Autoria: DO RELATOR GERAL) À EMENDA n° 55 ao Projeto de Lei nº 1.930/2021, que “dispõe sobre as...
Emenda - 155 - CEOF - (10851)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças subemenda (Autoria: DO RELATOR GERAL) À EMENDA n° 54 ao Projeto de Lei nº 1.930/2021, que “dispõe sobre as...
Emenda - 2 - Cancelado - GAB DEP JÚLIA LUCY - (10849)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Emenda ao Projeto Lei nº 1.915 de 2021, que Cria a Política Pública...
Emenda - 160 - CEOF - (10856)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças subemenda (Autoria: DO RELATOR GERAL) À Emenda nº 142 ao Projeto de Lei nº 1.930/2021, que “Dispõe sobre as...
Emenda - 158 - CEOF - (10854)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda AGLUTINATIVA (Autoria: DO RELATOR GERAL) Ao Projeto de Lei nº 1.930/2021, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda - 159 - CEOF - (10855)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças subemenda (Autoria: DO RELATOR GERAL) À Emenda nº 141 ao Projeto de Lei nº 1.930/2021, que “Dispõe sobre as...
Indicação - (10775)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Despacho - 3 - SELEG - (10776)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 28 junho de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (10773)
21/11/2024 02:52Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (10774)
21/11/2024 02:52Folha de Votação - 03 CCJ-APROVADO - SELEG - (10772)
21/11/2024 02:52Indicação - (10753)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando Almeida) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Indicação - (10751)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a...
Indicação - (10749)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 1 - SELEG - (10752)
12/12/2024 15:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (10754)
12/12/2024 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (10757)
12/12/2024 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para retirada e arquivamento (§ 2º do...
Despacho - 7 - CCJ - (10750)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1873/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília-DF, 28 de...
Despacho - 1 - SELEG - (10755)
12/12/2024 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para retirada e arquivamento (§ 2º do...
Projeto de Lei - (10722)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto ) Lei Subtenente Hermeto: Dispõe sobre assistência jurídica...
Indicação - (10720)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO) Sugere ao Excelentíssimo...
Indicação - (10717)
21/11/2024 02:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (DO SENHOR DEPUTADO DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...