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Folha de Votação - CS - (92478)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 2387/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de Votação - CS - (92481)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 2919/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Folha de Votação - CS - (92482)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 3051/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Despacho - 1 - CTMU - (92476)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação. Brasília, 26 de setembro de 2023 THAINÁ RIBEIRO DE...
Folha de Votação - CTMU - (92474)
17/11/2024 11:59Folha de Votação - CTMU - (92470)
17/11/2024 11:59Ofício - CTMU - (92471)
17/11/2024 11:59Folha de Votação - CS - (92473)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 2386/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane X...
Despacho - 1 - CTMU - (92469)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (92472)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação. Brasília, 26 de setembro de 2023 THAINÁ RIBEIRO DE...
Publicação - GMD - (92458)
17/11/2024 11:59Projeto de Decreto Legislativo - (92454)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Autoria: Wellington Luiz ) Concede o Título de Cidadã Honorária de...
Redação Final - SELEG - (92457)
17/11/2024 11:59Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (92456)
17/11/2024 11:59Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (92455)
17/11/2024 11:59Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (92419)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei Complementar nº 8/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (92425)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei - PL n° 1.722, de 2021, de autoria do Deputado Distrital...
Emenda (Substitutiva) - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (92421)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2023 emenda SUBSTITUTIVA Nº - CCJ (Do Sr. Relator) Ao Projeto de...
Anexo - Requerimento 737/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (92422)
17/11/2024 11:59Nota Técnica - 1 - CCJ - (92418)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao pl nº 408/23 Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, constatou-se que duas emendas...
Moção - (92420)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Requer moção de repúdio ao material impróprio distribuído a...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (92424)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei nº 463/2023, que “Altera a Lei nº 7.171, de 1...
Despacho - 2 - SELEG - (92423)
17/11/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 26 de setembro de 2023....
Moção - (97794)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos Professores e...
Moção - (97771)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (97786)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (97784)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 260/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (97775)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei Complementar nº 6/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Parecer - 2 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (97773)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 520/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (97772)
17/11/2024 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 518/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...