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IND 576/2007
12/11/2024 10:52SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A REMOÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO QUEIMA LENÇOL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
PR 27/2007
12/11/2024 10:52INSTITUI O DIPLOMA MULHER - CIDADÃ SARAH KUBITSCHEK A SER CONCEDIDO PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 577/2007
12/11/2024 10:52SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO E DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA MODELO DE SOBRADINHO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
PL 196/2007
12/11/2024 10:52GARANTE A MULHER IGUALDADE NOS VALORES DAS PREMIAÇÕES RELATIVAS ÀS COMPETIÇÕES DESPORTIVAS REALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL.
IND 578/2007
12/11/2024 10:52SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM AUDITÓRIO E UM GINÁSIO DE ESPORTES, NA ESCOLA CLASSE 13, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI.
PL 197/2007
12/11/2024 10:52ISENTA DE RETIRADA DA GUIA DE TRANSPORTE DE ANIMAIS OS PARTICIPANTES DE COMPETIÇÕES E EVENTOS EQÜESTRES NO DISTRITO FEDERAL.
PL 198/2007
12/11/2024 10:52DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.
PL 199/2007
12/11/2024 10:52DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MODALIDADE DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMINADA RESERVA DE PROTEÇÃO SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 579/2007
12/11/2024 10:52SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM AUDITÓRIO, NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 05, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI.
PL 200/2007
12/11/2024 10:52DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO E EXECUÇÃO DA PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL NO DISTRITO FEDERAL.
IND 580/2007
12/11/2024 10:52SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO CONVENCIONAL E ALTERNATIVO DO RIACHO FUNDO II, RA XXI.
PL 201/2007
12/11/2024 10:52CRIA O PROGRAMA FITOTERÁPICO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE E ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.
IND 581/2007
12/11/2024 10:52SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA QN 05, LOCALIZADA NO RIACHO FUNDO II, RA XXI.
PL 193/2007
12/11/2024 10:52CRIA O PROJETO DF ALFABETIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 202/2007
12/11/2024 10:52CRIA O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO ESCOLAR DE CRIANÇAS QUE NECESSITAM INTERNAÇÃO HOSPITALAR POR MAIS DE SESSENTA DIAS - PAE.
PL 203/2007
12/11/2024 10:52RECONHECE E DISCIPLINA A PROFISSÃO DE FEIRANTE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 195/2007
12/11/2024 10:52CRIA O PARQUE ECOLÓGICO MATA GADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 204/2007
12/11/2024 10:52DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS VEGETAIS NO DISTRITO FEDERAL.
IND 582/2007
12/11/2024 10:52SUGERE AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF A TRANSFERÊNCIA DO DEPÓSITO DE LIXO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RODOVIA BR-020, EM FRENTE À QUADRA 02 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
PL 205/2007
12/11/2024 10:52ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELO PODER PÚBLICO NA REMOÇÃO DE OCUPAÇÕES IRREGULARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.