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IND 512/2007
12/11/2024 10:54

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE SAMAMBAIA E CEILÂNDIA.

IND 528/2007
12/11/2024 10:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE VILA OLÍMPICA NA VILA VARJÃO - DF.

PL 187/2007
12/11/2024 10:54

TRATAM DA CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES AS EMPRESAS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 96/2007
12/11/2024 10:54

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN - DF PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE (PARDAIS POR BARREIRAS ELETRÔNICAS) NAS VIAS PÚBLICAS DO DF.

REQ 99/2007
12/11/2024 10:53

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2007, ÀS 15 HORAS, ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO, QUE SE COMEMORA NO DIA 08 DE SETEMBRO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQ 100/2007
12/11/2024 10:53

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA INTERNACIONAL DO RADIOAMADOR.

REQ 98/2007
12/11/2024 10:53

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2007, ÀS 10 HORAS, ALUSIVA AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE SE COMEMORA NO DIA 28/10, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQ 97/2007
12/11/2024 10:53

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2007, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DOS PROFESSORES, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

PL 186/2007
12/11/2024 10:53

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, DO DIA NACIONAL DO LÍDER COMUNITÁRIO, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE MAIO, CONFORME INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.287, DE 27 DE MARÇO DE 2006.

IND 511/2007
12/11/2024 10:53

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA TODAS AS QUADRAS DO CONDOMÍNIO VIVENDAS NOVA PETRÓPOLIS, BR 020 KM 16, SOBRADINHO - RA V.

IND 527/2007
12/11/2024 10:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE VILA OLÍMPICA NA VILA VARJÃO - DF.

IND 526/2007
12/11/2024 10:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA VILA VARJÃO - DF.

IND 525/2007
12/11/2024 10:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃO, A CONSTRUÇÃO DE MURO, VESTIÁRIO, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E GRAMADO NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA VARJÃO-DF.

IND 524/2007
12/11/2024 10:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO ANUAL DA FESTA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DA VILA VARJÃO - DF.

IND 523/2007
12/11/2024 10:53

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA ESCOLA CLASSE DO VARJÃO - DF.

PDL 7/2007
12/11/2024 10:53

CONSOLIDA O TEXTO DA LEI FEDERAL Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, APLICÁVEL AO DISTRITO FEDERAL NA FORMA DA LEI Nº 197, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1991.

PL 190/2007
12/11/2024 10:53

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO NO DISTRITO FEDERAL.

PL 191/2007
12/11/2024 10:53

INSTITUI O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL.

PL 192/2007
12/11/2024 10:53

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA OS VEÍCULOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PELO 6/2007
12/11/2024 10:53

ACRESCENTA DISPOSITIVO NO, CAPÍTULO II, SEÇÃO III, DO ARTIGO 62, INCISO II, ALÍNEA E, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.