CLDF

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE RECANTO DAS EMAS E SAMAMBAIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DA VILA OLÍMPICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA,RA XIII.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ADVERTÊNCIA NA PUBLICIDADE DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA OCUPAÇÃO IRREGULAR EM ÁREA PÚBLICA,LOCALIZADA NA AR-19,DA REGIÇÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RAXXVI.

CRIA O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMEDIO DA NOVACAP E DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA DF-330,ATENDENDO A TODO ZONA RURAL DA LOZALIDADE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA V

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO POR PARTE DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL DE PRESERVATIVOS FEMININOS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMEDIO DA NOVACAP E DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CRIAÇÃO DE VIAS SECUNDÁRIAS,INTERLIGANDO OS CONJUNTOS RESIDENCIAS DAS QUADRAS 3 A 9 E 11 A 17 ,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

MANIFESTA INTEGRAL E IRRESTRITA SOLIDARIEDADE A FAMÍLIA DE JOÃO HÉLIO FERNANDES VIEITES,DE SEIS ANOS DE IDADE,BRUTAMENTE ASSASSINADO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,NA DATA DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS AOS IMÓVEIS REVESTIDOS DE VEGETAÇÃO ARBÓREA NATIVA NO DISTRITO FEDERAL - IPTU VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE ETIQUETA NOS INTERRUPTORES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL COM OS DIZERES ECONOMIZE ENERGIA. SE NÃO ESTIVER USANDO, DESLIGUE.

CRIA O PASSE SOCIAL ESTUDANTIL DO TRANSPORTE COLETIVO PARA OS ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS RELATIVAS A RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH),ÁS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA DO YÔGA.

DISPÕE SOBRE O MAPA DA EXCLUSÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES E ESTUDIOSOS EM ESCLEOROSE MÚLTIPLA ASPEEM.

REQUEREM A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 15 DE MARÇO EM COMISSÃO GERAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A QUESTÃO DA MAIORIDADE PENAL

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DA ÁGUA MINERAL II,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2007, EM HOMENAGEM AO POVO PALESTINO.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA QUE GERADORES DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SÁUDE E ADEQUEM AO DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES DA ANVISA Nº 306,DE 07 DE DEZEMBRO DE 2004, E DO CONAMA Nº 358,DE 29 DE ABRIL DE 2005, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.