CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 5 DE SETEMBRO DE 2016 DAS 10H ÁS 12H, NO PLENÁRIO DA CLDF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de fiscalização no Hospital Regional do Gama.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, a respeito de linha de ônibus na Região Administrativa de Santa Maria.

Declara o SANTUÁRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS - Asa Norte - como Patrimônio Cultural do Distrito Federal.

Cria o Programa Pequeno Cidadão para registros dos dados biométricos de recém-nascidos.

FICA DENOMINADA AVENIDA SÃO FRANCISCO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA.

Obriga o estabelecimento com 10 ou mais caixas para pagamento a disponibilizar ao consumidor o preço médio, em unidade de medida padronizada de determinados produtos.

Altera a Lei nº4.027, de 16 de outubro de 2007, alterada pela Lei nº 4.679, de 24 de novembro de 2011, que dispõe sobre a prioridade de atendimento às gestantes, às pessoas acompanhadas de criança no colo, aos idosos com idade ou superior a sessenta anos, às pessoas com deficiência e às pessoas com obesidade grave ou mórbida.

Altera o artigo 33, da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o dia do Comunicador Cristão.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o dia do Discipulador.

Dispõe sobre as autorizações para localização e funcionamento de atividades religiosas de qualquer culto e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.027, de 16 de outubro de 2007, que dispõe sobre a prioridade de atendimento às gestantes, às pessoas acompanhadas de criança no colo, aos idosos com idade igual ou superior a sessenta anos, às pessoas com deficiência e às pessoas com obesidade grave ou mórbida.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DA COMPANHIA DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE NOVAS PARADAS DE ÔNIBUS, NA DF - 001 /BR - 080, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRTIO FEDERAL E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS DAS LINHAS QUE CIRCULAM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA CLN 407, EM FRENTE AO COLÉGIO CEAN-CENTRO DE ENSINO ASA NORTE, L2 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO EM SEDE PRÓPRIA DAS DELEGACIAS DO SIA 8º DP, CEILÂNDIA CENTRO 15ºDP, PLANALTINA 16º DP, SOBRADINHO 35º DP, VICENTE PIRES 38º DP, DO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL, INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA, BEM COMO, DA DECO, DIPO, DATE, DECAP E DI/GP, OBJETO DE REINVINDICAÇÃO DO SIPOL-DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E NOVACAP, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO 'TAPA BURACOS', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.