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IND 7175/2016
11/11/2024 20:23

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A NOVACAP, PARA REALIZAR O RECAPEAMENTO NAS QUADRAS 36 A 38 DA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA - RA - IV.

PDL 143/2016
11/11/2024 20:23

Homologa o Convênio ICMS nº. 20, de 08 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

PDL 144/2016
11/11/2024 20:23

Homologa o Convênio ICMS nº. 21, de 08 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

PDL 145/2016
11/11/2024 20:23

Homologa o Convênio ICMS nº. 22, de 08 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

PDL 146/2016
11/11/2024 20:23

Homologa o Convênio ICMS nº. 25, de 08 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

PDL 147/2016
11/11/2024 20:23

Homologa o Convênio ICMS nº. 26, de 08 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

PDL 148/2016
11/11/2024 20:23

Homologa o Convênio ICMS nº. 29, de 08 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

PDL 149/2016
11/11/2024 20:23

Homologa o Convênio ICMS nº. 31, de 08 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

MO 350/2016
11/11/2024 20:23

Manifesta votos de pesar pelo falecimento do Agente de Polícia Aldamas Lima, lotado na 35ª Delegacia de Polícia de Sobradinho - II, falecido em serviço na madrugada desta sexta-feira, dia 15/04/2016, por volta de 1 hora da manhã na DF 150, próximo a Fercal, vítima de acidente automobilístico.

MO 351/2016
11/11/2024 20:23

Manifesta apoio à construção do Memorial da Bíblia, em terreno situado no Eixo Monumental, conforme, conforme prevê a Lei nº 900, de 11 de agosto de 1995.

REQ 1672/2016
11/11/2024 20:23

Requer a realização de sessão solene para comemoração do aniversário da Região Administrativa de Águas Claras, em 05 de maio , às 19 horas, no Hotel S4, rua 36 sul, lote 15, Avenida Araucárias.

REQ 1673/2016
11/11/2024 20:23

Requer a Realização de Audiência Pública no dia 02 de maio de 2016, às 15 horas, no Plenário desta Casa, para debater a importância do Cadastro Ambiental Rural - CAR, para a estrutura fundiária do Distrito Federal.

REQ 1674/2016
11/11/2024 20:23

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas.

REQ 1681/2016
11/11/2024 20:23

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de material no Hemocentro.

REQ 1675/2016
11/11/2024 20:23

Requer a realização do Câmara em Movimento Universitária no Campus da Escola Superior de Ciências das Saúde - ESCS.

REQ 1682/2016
11/11/2024 20:23

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre equipamento aparelho para detectar câncer.

REQ 1683/2016
11/11/2024 20:23

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de kit para a realização de exame.

REQ 1676/2016
11/11/2024 20:23

Requer a realização do Câmara em Movimento Universitária no Campus Universitário Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília.

REQ 1684/2016
11/11/2024 20:23

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de medicamento no Hospital de Taguatinga.

REQ 1685/2016
11/11/2024 20:23

Requer pedido de informações a Companhia Metropolitana de Transportes - METRÔ, sobre aquisição de spray sem licitação.