CLDF

Requer a convocação do Diretor-Geral do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, o Senhor Léo Carlos Cruz, para esclarecer o descumprimento da Lei nº 4.462/2010.

Requer a realização de Comissão Geral no dia 05 de maio de 2016, para debater a proposta de implantação de Organizações Sociais no Sistema de Saúde Pública do Distrito Federal.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os profissionais que trabalham na inclusão social das pessoas com deficiência.

Manifesta votos de Apoio ao Dia sem Tabaco e parabeniza os profissionais de saúde e as instituições públicas e privadas que lutam por esta causa.

Manifesta louvor ao nadador Tiago Sato que irá realizar a travessia ida e volta do Canal da Mancha.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE MAIO DE 2016 ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGIALATIVA.

Institui e inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal o Dia do Terapeuta Ocupacional.

Estabelece diretrizes para a utilização do Lago Paranoá para a prática desportiva de kite surf e dá outras providências.

Define diretrizes para instalação e/ou reforma de pontos de ônibus e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização obrigatória de sistema de vigilância eletrônica no transporte público coletivo do Distrito Federal.

Altera a Lei nº3.939, de 2 de janeiro de 2007, que institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais e da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação da produção, distribuição, comercialização e uso de buzina de pressão à base dos gases propano e butano, envasado em tubo de aerossol, no âmbito do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de junho de 2016, a realizar-se às 19 horas, no Plenário desta Casa, para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa e Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil - FREPADEBOM no Distrito Federal

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor CLOVES FERREIRA NUNES.

Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.

Acrescenta § 3º ao art.245 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Institui o Projeto Escola Melhor no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de faixa de rolamento exclusiva para motociclistas Motovias, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados possuírem UTI's pediátricas e neonatais e dá outras providências.

Inclui o ensino de conhecimentos de Tecnologia da informação - TI como componente curricular obrigatório, nos níveis fundamental e médio da educação básica, nas escolas das redes pública e privada de ensino do Distrito Federal.