CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - RA II, A DE ESTACIONAMENTO NA ÁREA COMERCIAL DA QI 07, NA AVENIDA ITAMARACÁ DESTA RA.

Requer a realização de Audiência Pública na Sala de Comissões no dia 22 de fevereiro de 2019, para discutir o Projeto Orla.

Requerer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.010, de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos locais que especifica e do Projeto de Lei nº 43, de 2019, que dispõe sobre a criação do PARQUE INCLUSIVO através da instalação de brinquedos adaptados para pessoas com deficiência nos parques públicos e praças no âmbito do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Segurança Pública.

Requerer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 'Dia Internacional da Mulher', a ser realizada no dia 15 de Março, períodos matutino e vespertino, no auditório da Polícia Civil do DF.

Dispõe sobre a cassação da inscrição estadual de empresas que provoquem maus-tratos a animais e dá outras providências.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos Peritos Criminais e Médicos e Papiloscopistas da Polícia Civil do Distrito Federal e Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, escalados para a missão humanitária no atendimento das vítimas da Catástrofe do rompimento da Barragem de Brumadinho-MG

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de março de 2019, às 19h, em homenagem aos 29 anos do Riacho Fundo I.

Dispõe sobre a proibição de inauguração e a entrega de obras Públicas incompletas, inacabadas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam.

Solicita informações acerca da ocorrência de Assembleia Geral, com a participação do Conselho e da Comunidade Escolar a respeito da 'militarização' de quatro escolas públicas no Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de maio de 2019, às 19h, na Sala das Comissões desta Casa de Leis, para homenagear os foliões e os participantes da Festa do Divino Espirito Santo, Foliões de Roça e Planaltina DF.

ESTABELECE TRATAMENTO DA SÍNDROME DE BURNOUT PARA OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

Altera a Lei nº 4.462, de 13 janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo.

Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia Mundial da Água.

Requer informações ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal sobre a situação da coleta de lixo no Setor Altiplano.

DETERMINA QUE OS CURSOS DE INFORMÁTICA, LAN HOUSES, CYBER CAFÉS E CONGÊNERES DISPONIBILIZEM AO MENOS UM COMPUTADOR QUE PERMITA SUA UTILIZAÇÃO POR DEFICIENTES VISUAIS.

Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar de Agricultura, Pecuária e Hortifrutigranjeiro do Distrito Federal'.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Central de Atendimento ao Surdo- CAS.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal.

Fica denominado Praça da Bíblia o logradouro público que especifica.