CLDF

INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Pastor ORCIVAL PEREIRA XAVIER.

Dispõe sobre a constituição dos conselhos de representantes comunitários nas regiões administrativas e dá outras providências.

Dispõe sobre a participação popular no processo de escolha de administrador regional e dá outras providências.

Homologa o Convênio ICMS nº 09, de 18 de fevereiro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Emanuel Fernando Scheffer Rego, campeão mundial de vôlei de praia, considerado como o Atleta da Última Década do Século em votação realizada pela Federação Internacional de Voleibol (FIVB).

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de pagamentos.

Requer a retirada de tramitação do PL nº 1.414 de 2013, que garante direitos a estudantes de cursos preparatórios para exames vestibulares.

Requer a realização de Sessão Ordinária, externa, na Região Administrativa do Riacho Fundo II, do Projeto Câmara em Movimento.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE MAIO DE 2016 ÀS 10H,EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE SOBRADINHO NO TEATRO DE SOBRADINHO

Requer a redistribuição do Projeto de Resolução nº 23/2016.

Requer a realização de Audiência pública no dia 17 de março de 2016, às 9h30min, no Plenário, para discutir o fim da isenção da taxa de inscrição em exames de ingresso nas Universidades Públicas no Distrito Federal.

Altera a Lei nº613 de 09 de dezembro de 1993 que Determina que os proprietários de terrenos não edificados no Distrito Federal, devem mantê-los limpos, cercados e as respectivas calçadas construídas.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS,a respeito de reclamações dos usuários do Sistema BRT/Expresso DF das Cidades de Santa Maria e Gama.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretária de Estado de Mobilidade - SEMOB, a respeito de reclamações dos usuários do Sistema BRT/Expresso DF das Cidades do Santa Maria e Gama.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria na Secretaria de Estado de Saúde.

Requer à convocação da Coordenadora de Neurologia da Secretaria de Estado de Saúde para elucidar sobre o Programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia no Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de novembro de 2016,às 19h, no Plenário , para homenagear os 60 Anos da Igreja Assembleia de Deus, Ministério internacional do Guará.

Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a realizar-se no dia 08/03/2016, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.