CLDF

Requer a realização de Audiência Pública, no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 3 de março de 2016, às 9 horas, para debater sobre o realinhamento orçamentário da LOA/2016.

Requer o apensamento para tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 946 e nº 851/2016.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, no sentido de fornecer informações referente aos processos de nº: 150.000.052/2016, nº: 150.000.144/2016 e nº 150.000.206/2016.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 10 anos do Maior São João do Cerrado, em 11 de maio de 2016.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras instalarem guarda-volumes em suas agências bancárias do Distrito Federal.

Dispõe sobre o plantio de árvores ao longo das rodovias de domínio do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o fornecimento obrigatório de ácido fólico para gestantes e mulheres em idade fértil pelas unidades públicas de saúde do Distrito Federal.

Dispõe sobre a instalação de bebedouros para cães nos parque públicos do Distrito Federal.

Veda as operadoras de plano de saúde a estabelecerem critérios que dificultem ou impossibilitem a sua contratação por idosos, no âmbito do Distrito Federal.

Substitui a utilização do Nitrato de Prata pela Iodopovidona em solução aquosa a 2,5% (dois vírgula cinco décimos por cento) na prevenção da conjuntivite neonatal.

Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Cumprimento do Horário de Início de Shows e Demais Apresentações Artísticas.

Dispõe sobre a política de incentivo ao uso da energia solar no Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.595, de 14 de julho de 2011, que revoga a Lei nº 2.510, de 29 de dezembro de 1999, que institui o Regime Tributário Simplificado do Distrito Federal - SIMPLES CANDANGO

Proíbe, em todos os terminais rodoviários do Distrito Federal, durante o período de embarque e desembarque de passageiros, o funcionamento do motor de veículo destinado ao Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal os 80 km Pedal na Serro Sobradinho DF.

Institui normas relativas ao controle, transparência e proteção ao trabalho na contratação de serviços terceirizados pela Administração Pública do Distrito Federal.

Dispõe sobre conflito de interesses após o exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre implantação de temporizadores em semáforos no Distrito Federal.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA IDIOMA DESTINADO A ATENDER ALUNOS DE BAIXA RENDA DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DISTRITO FEDERAL.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Ribeirão Sobradinho.