CLDF

Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal 'o Dia do Trabalhador Terceirizado'.

Altera a Lei nº 4.027, de 16 de outubro de 2007, que Dispõe sobre a prioridade de atendimento às gestantes,às pessoas acompanhadas de criança no colo, aos idosos com idade igual ou superior a sessenta anos, às pessoas com deficiência e às pessoas com obesidade grave ou mórbida.

Proíbe a cobrança de frete, taxa ou valores adicionais nas entregas resultantes de aquisição de produtos adquiridos de forma presencial nos estabelecimentos comerciais que especifica, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a criação do Projeto Escolar de Defesa Civil na Rede de Ensino Pública do Distrito Federal.

Institui a campanha 'Lixo Reciclado' nas Escolas da Rede pública e privada de ensino.

Dispõe sobre a criação do Projeto 'Adote uma Lixeira' e dá outras providências.

Institui a campanha de prevenção ao abandono de animais 'DEZEMBRO VERDE' e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Intergeracional de Convivência Criança-Idoso nas escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

Dispõe sobre a instituição da 'Escola de Pais' e dá providências.

Estabelece diretrizes para desenvolvimento e aprimoramento do sistema eletrônico de informação dos serviços públicos de saúde do Distrito Federal.

CRIA A POLÍTICA DISTRITAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (PDSPDS)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do Curso de Manobras Heimlich no pré-natal das gestantes da rede hospitalar pública e privada no âmbito do Distrito Federal.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Comércio Solidário, para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em prédios públicos, e dá outras providências.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia.

Requer a anulação da votação e aprovação do Projeto de Lei nº 2, de 2019, que Altera a nomenclatura do instituto Hospital de base do Distrito Federal - IHBDF para Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal - IGESDF, e dá outras providências.

Requer a continuidade da tramitação das proposições que especifica.

Requer o registro da criação da Frente Parlamenta de Combate às Drogas e à Dependência química

Requer a constituição da Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal - IGESDF.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa e do Envelhecimento Ativo

Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar de Cooperativismo do Distrito Federal e RIDE-DF'.