CLDF

Requer a criação de Comissão Especial para monitoramento, acompanhamento e fiscalização das Parcerias Públicos Privadas contratadas e a contratar pelo Poder Executivo do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Diretor-Geral do DETRAN-DF.

Cria o Prêmio 'Princesa Isabel' no âmbito do Distrito Federal.

Altera e Lei nº 6.157, de 25 de Junho de 2018 que 'Disciplina o uso de caçambas ou contêineres estacionários nos logradouros para recolhimento de entulho proveniente de obra e dá outras providências'.

'INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, A FESTA DA POLENTA.

Parabeniza e homenageia os Membros Fundadores da 1ª Igreja Batista de Brazlândia.

Requer o adiamento da votação dos Projetos de Decretos Legislativos nº 416/2018 e 417/2018, que encaminha Prestação de Contas Anual do Governo do Distrito Federal, relativa aos exercícios de 2016 e 2017.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a reforma do Hospital Regional de Planaltina, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Aprova as Contas dos Governadores do Distrito Federal relativas ao exercício de 2015.

Requer o apensamento do Projeto de Lei n° 2.158, de 2018, ao Projeto de Lei n° 233, de 2015.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1406/2017 e 1895/2018.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinária e Extraordinária dos dias 13 e 14 de dezembro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as indústrias de medicamentos, órteses, próteses, equipamentos e implantes declararem as relações com profissionais de saúde, de qualquer natureza, que configurem potenciais conflitos de interesses.

Aprova as Contas dos Governadores do Distrito Federal relativas ao exercício de 2016.

Institui o Serviço de Atendimento Especial - Serviço ATENDE.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, sobre quais providências serão adotadas sobre o fato do Distrito Federal ter menos crianças em creches ou pré-escolas do que o restante da média do País.

Aprova as Contas dos Governadores do Distrito Federal relativas ao exercício de 2017.

Aprova as Contas do Tribunal de Contas do Distrito Federal relativas ao exercício de 2014.

Declara a Quadrilha Junina, como patrimônio cultural e imaterial do Distrito Federal.

Dispõe sobre a participação popular no processo de escolha do Administrador Regional e dá outras providências.