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MO 954/2018
10/11/2024 12:47

Manifestam votos de louvor e parabenizam as pessoas abaixo, pelos relevantes serviços prestados à população de Sobradinho, na ocasião da Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 58° anos da cidade.

MO 953/2018
10/11/2024 12:47

Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Governadores de Distrito 2017-2018, em Homenagem aos 60 anos do Rotary Club no Distrito Federal.

MO 952/2018
10/11/2024 12:47

Manifesta votos de Louvor e homenageia Lideranças Comunitárias da Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade do Riacho Fundo II.

MO 951/2018
10/11/2024 12:47

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, PELOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA, À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, NA HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTABILISTA.

MO 950/2018
10/11/2024 12:47

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os servidores que especifica, pelos relevantes serviços prestados junto aos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS do Distrito Federal.

MO 949/2018
10/11/2024 12:47

Manifesta votos de Louvor e aplausos aos Atletas do Futevôlei de Brasília pelo desempenho de ações voltadas para inclusão social.

MO 948/2018
10/11/2024 12:47

Manifesta Pesar pelo falecimento de Dona Nilce do Val Galante, professora, criadora do primeiro Centro Interescolar de Línguas da rede pública do Distrito Federal.

MO 947/2018
10/11/2024 12:47

Parabeniza e homenageia o Centro Público de Economia Popular e Solidária do Distrito Federal.

MO 946/2018
10/11/2024 12:47

Manifesta votos de Louvor e homenageia Lideranças Comunitárias da Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade do Riacho Fundo II.

PL 2005/2018
10/11/2024 12:47

Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Conferência Modeladas da Igreja Comunidade das Nações.

PL 2004/2018
10/11/2024 12:47

Dispõe sobre a adoção de medidas de atendimento reservado para as crianças e adolescentes vítimas de Exploração Sexual Infantil no Instituto Médico Legal - IML.

PL 2003/2018
10/11/2024 12:47

Dispensa a exigência de alvará para funcionamento de templos religiosos no âmbito do Distrito Federal.

PL 2002/2018
10/11/2024 12:47

INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO A ACIDENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2001/2018
10/11/2024 12:47

Institui o Dia das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé no âmbito do Distrito Federal.

PL 2000/2018
10/11/2024 12:47

Altera a Lei n° 3.830, de 14 de março de 2006, que 'Dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI, e dá outras providências'.

REQ 3530/2018
10/11/2024 12:47

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Gráficos da Imprensa Nacional.

REQ 3531/2018
10/11/2024 12:47

Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações acerca das recomendações e determinações das auditorias concluídas no terceiro quadrimestre de 2017.

REQ 3532/2018
10/11/2024 12:47

Requer ao Secretário de Saúde do Distrito Federal informações sobre dados e indicadores do Relatório de Atividades Quadrimestrais referente ao Terceiro Quadrimestre de 2017.

REQ 3533/2018
10/11/2024 12:47

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de junho de 2018, às 10h, no Plenário, para homenagear os Atletas que participaram da Gymnasiade 2018, em Marrakech, no Marrocos.

REQ 3534/2018
10/11/2024 12:47

Requer a convocação do Senhor Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, Sr. Marcelo Dourado, para prestar esclarecimentos sobre assuntos de interesse dos metroviários.