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Despacho - 6 - SELEG - (281483)
16/12/2024 16:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 65, I, “d”) e...

Despacho - 4 - SACP - (281482)
16/12/2024 17:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 1 - SELEG - (281490)
16/12/2024 16:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 8 - SACP - (281489)
16/12/2024 17:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 1 - SELEG - (281485)
16/12/2024 16:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Proposição Aprovada Brasília, 16 de dezembro de 2024. <Digite NOME> Cargo Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...

Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (281458)
16/12/2024 14:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 1156/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...

Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (281455)
03/01/2025 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 1189/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...

Anexo - Doc administrativo SEI - CFGTC - (281462)
16/12/2024 15:40
Indicação - (281459)
04/02/2025 12:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (281456)
03/01/2025 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 comissão de educação, saúde e cultura SUBSTITUTIVo (Autoria: Deputado(a) Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto...

Indicação - (281454)
04/02/2025 16:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

Despacho - 9 - SACP - (281457)
16/12/2024 14:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Anexo - Convite Audiência Pública Diagnóstico PAE-DF - CFGTC - (281461)
16/12/2024 15:36
Despacho - 4 - SELEG - (281410)
13/12/2024 10:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...

Despacho - 4 - SELEG - (281412)
13/12/2024 10:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...

Despacho - 4 - SELEG - (281408)
13/12/2024 10:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...

Decreto Legislativo - Nº 2.525, DE 2024 - SELEG - (281413)
13/12/2024 10:22
Decreto Legislativo - Nº 2.533, DE 2024 - SELEG - (281411)
13/12/2024 10:21
Decreto Legislativo - Nº 2.532, DE 2024 - SELEG - (281409)
13/12/2024 10:20
Projeto de Decreto Legislativo - (281406)
15/04/2025 11:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadão...