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Despacho - 6 - SELEG - (281483)
16/12/2024 16:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 65, I, “d”) e...
Despacho - 4 - SACP - (281482)
16/12/2024 17:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - SELEG - (281490)
16/12/2024 16:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 8 - SACP - (281489)
16/12/2024 17:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - SELEG - (281485)
16/12/2024 16:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Proposição Aprovada Brasília, 16 de dezembro de 2024. <Digite NOME> Cargo Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (281458)
16/12/2024 14:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 1156/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (281455)
03/01/2025 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 1189/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Anexo - Doc administrativo SEI - CFGTC - (281462)
16/12/2024 15:40Indicação - (281459)
04/02/2025 12:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (281456)
03/01/2025 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 comissão de educação, saúde e cultura SUBSTITUTIVo (Autoria: Deputado(a) Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto...
Indicação - (281454)
04/02/2025 16:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Despacho - 9 - SACP - (281457)
16/12/2024 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Anexo - Convite Audiência Pública Diagnóstico PAE-DF - CFGTC - (281461)
16/12/2024 15:36Despacho - 4 - SELEG - (281410)
13/12/2024 10:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Despacho - 4 - SELEG - (281412)
13/12/2024 10:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Despacho - 4 - SELEG - (281408)
13/12/2024 10:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Decreto Legislativo - Nº 2.525, DE 2024 - SELEG - (281413)
13/12/2024 10:22Decreto Legislativo - Nº 2.533, DE 2024 - SELEG - (281411)
13/12/2024 10:21Decreto Legislativo - Nº 2.532, DE 2024 - SELEG - (281409)
13/12/2024 10:20Projeto de Decreto Legislativo - (281406)
15/04/2025 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadão...