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MO 1713/2025
10/11/2025 16:26

Parabeniza e manifesta votos de louvor às nutricionistas Clara Borges Mota, Jéssica Celestino de Souza, Maria Eduarda da Costa Almeida, Viviane Belini Rodrigues e Patrícia Fragas Henning pela conquista do primeiro lugar na Mostra de Experiências Exitosas em Educação Alimentar e Nutricional do VII Seminário de Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas do DF.

PL 2055/2025
19/11/2025 11:40

Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Migrânea e outras Cefaleias Primárias.

REQ 2389/2025
10/11/2025 14:19

Requer a realização de visita técnica às empresas Frigocan, Bonasa, Suinobom, Comercial Alimentos Prata e Mineradora Nossa Senhora Aparecida, em data a ser definida.

REQ 2518/2025
27/11/2025 18:08

Requer informações à Secretária de Estado de Saúde sobre a política de compras públicas de medicamentos e produtos à base de Cannabis no Distrito Federal.

PL 2024/2025
10/11/2025 17:21

Institui o Programa Distrital de Qualificação, Registro e Apoio aos Cuidadores de Idosos no Distrito Federal e dá outras providências.

MO 1720/2025
11/11/2025 12:07

Manifesta louvor às mulheres empresárias que atuam e impulsionam o desenvolvimento econômico no Distrito Federal e entorno

MO 1717/2025
10/11/2025 18:06

Manifesta votos de louvor e parabeniza as personalidades que contribuem de forma destacada para a história, o desenvolvimento e o fortalecimento da Sociedade Esportiva do Gama, por ocasião da celebração de seu 50º aniversário de fundação.

MO 1719/2025
11/11/2025 12:07

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em em homenagem aos 30 anos do Centro Interescolar de Línguas do Guará (CIL Guará), a ser realizada no dia 12 de novembro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis

PR 75/2025
11/11/2025 15:25

Altera a Resolução nº 337, de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

MO 1718/2025
10/11/2025 18:06

Manifesta votos de louvor e parabeniza as mulheres participantes da Cavalgada Elas Por Elas, em reconhecimento ao fortalecimento do protagonismo feminino e à relevante ação social que realizam.

PL 2025/2025
11/11/2025 12:04

Dispõe sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Distrito Federal e dá outras providências.

IND 9463/2025
17/11/2025 12:06

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transportes e Mobilidade, que promova a adequação e o aumento dos abrigos de passageiros na Plataforma Superior da Rodoviária de Brasília.

REQ 2526/2025
05/12/2025 13:48

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Universidade do Distrito Federal Jorge Amaury sobre a execução das políticas, programas, benefícios e ações sociais executados pela Pasta.

IND 9444/2025
12/11/2025 14:23

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 20 da QR 206, em Samambaia.

IND 9437/2025
11/11/2025 12:05

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que promova, por meio de projeto de lei, a previsão para o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Distrito Federal.

IND 9445/2025
12/11/2025 14:23

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com fiscalização e conserto de vazamento de esgoto, no Conjunto L da Quadra 15, no Arapoanga.

IND 9446/2025
12/11/2025 14:24

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Praça Rouxinol, em Águas Claras.

IND 9447/2025
12/11/2025 14:24

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de papa-lixo na Avenida Águas Claras, na altura da QS 07/08, na Arniqueira.

IND 9448/2025
12/11/2025 14:24

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto D da Quadra 37 da Vila São José, em Brazlândia.

REQ 2528/2025
05/12/2025 13:48

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC) sobre renúncias fiscais e a respeito da execução das políticas, programas, benefícios e ações sociais executados pela Pasta