CLDF

Encaminha a essa casa a solicitação de homologação do convênio ICMS, 56/12 e a cláusula primeira, inciso CLXXVII, do Convênio OCMS 107/2015.

Encaminha a solicitação de homologação dos convênios ICMS, 16/2015 E 130/2015, que dispõe respectivamente sobre a concessão de isenção nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica.

Representar e postular a abertura de processo ético disciplinar em desfavor de SANDRA FARAJ CAVALCANTE.

Indicar o Deputado Delmasso como Líder de Governo, usando a faculdade conferida pelo art.31,§ 3º,do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Encaminha solicitação de homologação dos convênios, ICMS 62, de 04 de julho de 2003 e ICMS 61, de 22 de junho de 2012, ICMS, 107/2015, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.

Abertura dos Trabalhos da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Encaminha a solicitação de homologação dos convênios ICMS 27/2006 e a Cláusula primeira, inciso CXX, do Convênio ICMS 107/2015.

Homologação dos Convênios ICMS 56 de 22 de junho 2012 e Convênio ICMS 107 de 02 de outubro de 2015,com seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017

Encaminha a Prestação de Contas Anual do Governo do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2016, em consonância com o disposto no inciso XVII do Artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Dirijo-me a Vossa Excelência para, nos termos Art. 50 da Lei Orgânica do Distrito Federal, regulamentado pela Lei 5.776/2016, para encaminhar o Relatório de Identificação dos Bens do Distrito Federal objeto de concessão e permissão de uso, exercícios 2014-2015-2016.

Encaminha Decisão n° 16/17 de Tomada de Contas dos administradores e demais responsáveis por bens e valores do Tribunal de Contas do Distrito Federal referente ao exercício de 2016.

Indica o Deputado Agaciel Maia (PR) como líder do Governo na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Indicação do senhor João Carlos Teixeira para ser reconduzido ao cargo de Ouvidor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, com mandato de 02 (dois) anos.

Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar 19/2015, de autoria do Poder Executivo.

Submete à consideração dos Srs. Deputados, o nome do Senhor JEORGE ENOCH FURQUIM WERNECK LIMA para o cargo de Diretor, Membro da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, com mandato de (05) anos.

Solicitação de homologação dos incisos VI e XIV do Convênio ICMS 127 de 29 de setembro de 2017.

Encaminha a solicitação de homologação do convênio ICMS 188/17, de 04 de dezembro de 2017.

Solicita a retirada de tramitação dos Projetos de Leis nºs 1.866, 1867, 1.868 e 1.869/2017.

Solicita convocação extraordinária a partir do dia 15/01/2018.

Depois de muito trabalho para equilibrar as contas públicas e recolocar o Distrito Federal nos trilhos, venho à presença de vossas Excelências, lidímos representantes da sociedade brasiliense para inaugurar uma nova fase na administração de nossa cidade-estado.

Encaminha a Prestação de Contas Anual do Governo do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2017.

Encaminha cópia do inteiro teor da Decisão nº 15/2018, com os documentos e/ou processos nela indicados, proferida pelo Tribunal na Sessão Administrativa nº 959, realizada em 27/03/2018, quando apreciou o Processo nº 314/2018.

Encaminha o Relatório de Identificação dos Bens do Distrito Federal objeto de concessão e permissão de uso, exercício de 2017.

'Submete o nome do Senhor Israel Pinheiro Torres para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia, e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, com mandato de 5 anos.'

Submete à consideração a aprovação da destituição de Paola Aires Corrêa Lima do cargo de Procuradora-Geral da Procuradoria Geral do Distrito Federal e submete à consideração o nome de Ludmila Lavocat Galvão Vieira de Carvalho para o cargo de Procuradora-Geral da Procuradoria Geral do Distrito Federal, a partir de 1º de janeiro de 2019.

Encaminha à apreciação a indicação do Senhor Paulo Henrique Bezerra R. Costa para ocupar o cargo de Diretor-Presidente do Banco de Brasília - BRB, a partir de 1º de janeiro de 2019.

Em substituição à mensagem nº 282/2018, encaminha à consideração o nome de Ludmila Lavocat Galvão Viera de Carvalho para o cargo de Procuradora-Geral da Procuradoria Geral do Distrito Federal, a partir de 1º de janeiro de 2019.

Em substituição à mensagem 262/18 - GAG encaminha à consideração, atendendo solicitação do Gabinete de Transição, o nome do senhor Deputado Raimundo da Silva Ribeiro Neto para o cargo de Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA), com mandato de cinco (5) anos.

Encaminha mensagem de abertura da sessão legislativa que marca o início da oitava legislatura nessa egrégia Câmara.

Requer a votação do RQ nº 57/2019 que dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para tratar da Reforma Tributária no âmbito do Distrito Federal.