CLDF

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 9, DE 1º DE ABRIL DE 2005. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 17/2007. ARQUIVADO EM 31/01/2008. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PRORROGAR O PRAZO DE PAGAMENTO DO ICMS DEVIDO POR CONTIBUINTES DEDICADOS AO COMÉCIO VAREGISTA, RELATIVO AOS FATOS GERADORES DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2007. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 18/2007. ARQUIVADO EM 28/02/2008. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

ENCAMINHA MENSAGEM ANUAL DE ABERTURA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2008. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 19/2008. ARQUIVADO EM 11/02/2008. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 72, DE 6 DE JULHO DE 2007. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 20/2008. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2007 ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 094/2007. LIDA EM 26.02.08, PROC Nº 21/2008.

ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GDF, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2007.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL -PPA PERÍODO DE 2004 A 2007

INDICAÇÃO DO SR. RICARDO DE BARROS VIEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO BRB-BANCO DE BRASÍLIA S.A.

HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS 10/07, DE 30 DE MARÇO DE 2007, E O CONVÊNIO ICMS 68/07, DE 06 DE JULHO DE 2007.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 25/2008. ARQUIVADO EM 03/09/2008. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

HOMOLOGA O REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - REA/ICMS DE QUE TRATAM A LEI Nº 4.160, DE 13 DE JUNHO DE 2008 E O DECRETO Nº 29.179, DE 19 DE JUNHO DE 2008.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 26/2008. ARQUIVADO EM 03/09/2008. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 69, DE 04 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 27/2008. ARQUIVADO EM 26/11/2008. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

INDICAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO LUIZ BARBOSA AO CARGO DE DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA/DF. TRANSFORMADA NO PROC. 28/2008. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM 15/08/2008. ARQUIVADO EM 08/09/2008. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

ESTABELECE QUE COMPETE PRIVATIVAMENTE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL APROVAR PREVIAMENTE A INDICAÇÃO DE PRESIDENTE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 141/07,DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 30/2008. ARQUIVADO EM 15/01/2009. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

HOMOLOGA O DECRETO Nº 29.669, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008, E O DECRETO Nº 29.673, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 31/2008. ARQUIVADO EM 15/01/2009. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

HOMOLOGA O CONVÊNIO DE ICMS 130/2008,DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 32/2008. ARQWUIVADO EM 17/12/2008. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

SOLICITA HOMOLOGAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 133/08, QUE AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS NACIONAIS E ESTRANGEIROS DESTINADOS AOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 36/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

SOLICITA HOMOLOGAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 132/08, QUE AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A ISENTAR AS DOAÇÕES DE MERCADORIAS DESTINADAS AO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA PRESTAÇÃO DE SOCORRO E ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DAS CALAMIDADES CLIMÁTICAS RECENTEMENTE OCORRIDAS.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 35/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

SOLICITA HOMOLOGAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 108/08, QUE AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM MERCADORIAS E BENS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA OU MODERNIZAÇÃO DE ESTÁDIOS A SEREM UTILIZADOS NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 34/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

SIMBOLIZA AGRADECIMENTOS AO DEPUTADO ALÍRIO NETO, DESEJA SUCESSO AO DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE E ABRE OS TRABALHOS LEGISLATIVOS.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 33/2009. ARQUIVADO EM 13/02/2009. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

ENCAMINHA OS CONVÊNIOS ICMS 144/07 PARA APRECIAÇÃO, QUE AUTORIZA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS DEVIDO NAS SAÍDAS DE ÓLEO COMESTÍVEL USADO, ICMS 09/08 QUE AUTORIZA OS ESTADOS E O DF A CONCEDER REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS E DISPENSA DE SEU PAGAMENTO E DEMAIS ACRÉSCIMOS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO POR MEIO DE VEICULAÇÃO DE MENSAGENS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA NA TELEVISÃO POR ASSINATURA, E ICMS 20/08 QUE AUTORIZA OS ESTADOS E O DF A VEDAR A FRUIÇÃO DE CRÉDITOS PRESUMIDOS, PARA O CONTRIBUINTE QUE TENHA CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO COMO DIVIDA ATIVA.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 38/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

ENCAMINHA OS CONVÊNIOS ICMS 133/06, 138/08 E 71/08 PARA APRECIAÇÃO.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 39/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

SUBMETE À APRECIAÇÃO O CONVÊNIO ICMS 103/08 E RATIFICADO PELO ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 12/2008, QUE AUTORIZA O DF A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS EM RELAÇÃO AO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS NA AQUISIÇÃO DE TRATORES DE ATÉ 75 CV, REALIZADAS PELOS PEQUENOS AGRICULTORES DO DF NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL TRATOR POPULAR.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 40/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

SUBMETE À APRECIAÇÃO O CONVÊNIO ICMS 32/06, QUE AUTORIZA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS NA IMPORTAÇÃO DE LOCOMOTIVA E TRILHO PARA ESTRADA DE FERRO E OS CONVÊNIOS ICMS 45/07, 64/07 E 145/07 QUE ALTERAM O CONVÊNIO ICMS 32/06.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 41/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

INDICA O NOME DA DEPUTADA EURIDES BRITO DA SILVA COMO LÍDER DO GOVERNO E DO DEPUTADO BATISTA DAS COOPERATIVAS COMO VICE-LÍDER DO GOVERNO. TRANSFORMADA NO PROC.Nº 37/2009. ARQUIVADO EM 10/03/2009. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS:PLC 89/04, 150/06, 157/06, 158/06, 164/06, 165/06, 53/07, 64/08, 108/08, PL: 2436/06, 2470/06, 2486/06, 2504/06, 2544/06, 2561/06, 2562/06, 2580/06, 2589/06, 304/07, 565/07, 616/07, 617/07, 660/07, 661/2007, 662/07, 664/07667/07, 670/08, 753/08, 896/08 E 1058/08.TRANSFORMADA NO PROC. 42/2009. ARQUIVADO EM 10/03/2009. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

INDICA O NOME DO SUBPROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARCELO LAVOCAT GALVÃO PARA O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 43/2009. ARQUIVADO EM 23/03/2009.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 126/08, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 45/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 74/07, 6 DE JULHO DE 2007, E O CONVÊNIO ICMS 29/08, DE 4 DE ABRIL DE 2008.TRANSFORMADA NO PROC. Nº 47/2009. ARQUIVADO EM 06/04/2011. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

HOMOLOGA O DECRETO Nº 29.515, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, O DECRETO Nº 29.739, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008, O DECRETO Nº 29.774, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008, O DECRETO Nº 29.816, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, O DECRETO Nº 29.859, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, E O DECRETO Nº 30.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2009.ARQIVADA JUNTAMENTE COM O PROC 46/2009. ENVIADA AO ARQUIVO PERMANENTE.