CLDF

AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DE ICMS NA IMPORTAÇÃO DO EXTERIOR, EFETUADA PELA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ-DF, OU POR SUA CONTA E ORDEM, DE EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

COMUNICA A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CONSELHEIRO JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES.

ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2005.

NOS TERMOS DO INCISO XX, DO ARTIGO 60, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, SUBMETER À APROVAÇÃO DESSA AUGUSTA CASA O NOME DO SUBPROCURADOR DO DISTRITO FEDERAL, TÚLIO MÁRCIO CUNHA E CRUZ ARANTES, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL.

COMUNICA RENÚNCIA DO MANDATO DE GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.

CONVENIO ICMS 152/05, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS NAS SAÍDAS DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 94/05, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTS. 131, I E 135, § 6º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

SUBMETE À DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA OS CONVÊNIOS ICMS 159/05 E 165/05, AMBOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTS. 131, I E 135, § 6º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

ENCAMINHA O CONVÊNIO DE ICMS Nº 75/2006

ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 88, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006.

ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 31/06, DE 7 DE JULHO DE 2006. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM 09/11/2006. ARQUIVADO NO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO-SPL, CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 03/07/2008.

ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 96, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006.

RELATÓRIO FINAL DA CPI DA EDUCAÇÃO.

ENCAMINHA OS CONVÊNIOS ICMS 38, DE 7 DE JULHO DE 2006 E ICMS 89, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006.

INDICAÇÃO DO NOME DO NOBRE DEPUTADO PAULO RORIZ COMO LÍDER DO GOVERNO. TRANSFORMADA NO PROC Nº 01/2007. ARQUIVADO EM 05/02/2007. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

QUADRO RESUMO DOS CARGOS EM COMISSÃO EXTINTOS E CRIADOS NO MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2006,REFENTE AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO DISTRITO FEDERAL. TRANSFORMADO NO PROC. Nº 2/2007. ARQUIVADO EM 08/02/2007. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

COMUNICA QUE OS DEPUTADOS BENICIO TAVARES,BRUNELLI,BATISTA DAS COOPERATIVAS ,PEDRO PASSOS E PAULO TADEU,PASSAM A INTEGRAR A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO.

INDICAÇÃO DO NOME DO SR. ROBERTO FIGUEIREDO GUIMARÃES PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A. TRANSFORMADA NO PROC. 4/2007. ARQUIVADO EM 08/05/2007. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

ENCAMINHA REPRESENTAÇAO DE AUTORIA DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE BRASÍLIA, CONTRA O DEPUTADO DISTRITAL PEDRO PASSOS.

CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO SUPRAPARTIDÁRIA CHAMADA DE COMISSÃO ESPECIAL DA JUVENTUDE.

ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2006.

INFORMA A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR SUPRAPARTIDÁRIA DE ACOMPANHAMENTO DAS INICIATIVAS PARA QUE BRASILIA SEJA UMA DAS SEDES DA COPA MUNDIAL DE FUTEBOL DE 2014.

COMUNICAÇÃO FEITA POR ALGUNS DEPUTADOS DISTRITAIS QUE, A PARTIR DESTA DATA, PASSARÃO A INTEGRAR A FRENTE PARLAMENTAR DA JUVENTUDE.

DEPUTADOS DISTRITAIS PASSARAM A INTEGRAR A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA.

SUBMETE À ELEVADA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA O RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE METAS E CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS PREVISTOS NO PLANO PLURIANUAL - 2006, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O ART. 8º DA LEI 3.157, DE 28/05/2003 (LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL/2004-2007).

INDICAÇÃO DO NOME DO SR. PAULO CÉSAR MONTENGRO DE ÁVILA E SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM 15/08/2007. ARQUIVADO NO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO - SPL, EM 28/04/2008, CONFORME DESPACHO DO SACP.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 85/07,DE 06 DE JULHO DE 2007. TRANSFORMADO NO PROC. Nº 13/2007. ARQUIVADO EM 10/01/2008. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO POR INTERMÉDIO DA MENSAGEM Nº 001/2007 - GP/TCDF.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 38, DE 30 MARÇO DE 2007. TRANSFORMADA NO PROC. Nº 15/2007. ARQUIVADO EM 31/01/2008. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.

COMUNICA A AUSENCIA DO SR. GOVERNADOR, NO PERÍODO DE 26 DE OUTUBRO A 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM MISSÃO OFICIAL À CIDADE DE ZURIQUE - SUIÇA, A CONVITE DO PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF. NOS TERMOS DO ARTIGO 92, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, O VICE-GOVERNADOR, PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA, EXERCERÁ A CHEFIA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, DURANTE O PERÍODO DE 26 DE OUTUBRO A 04 DE NOVEMBRO DE 2007. ARQUIVADA NESTA DATA (01/11/2007)CONFORME DESPACHO DA ASSP.ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.