CLDF

Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, FRANCISCO ARAÚJO FILHO, informações sobre as medidas adotadas para sanar as irregularidades apontadas em Relatório da CGU sobre o acompanhamento pela SES-DF do Contrato de Gestão com o IGESDF.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal.

Reconhece e apresenta votos de louvor ao 1º Sargento QBMG-1 Alan Eurymar Ferreira Batista de Paula, pelo profissionalismo e dedicação ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal por ter desenvolvido célula de proteção para as viaturas tipo UR (Unidades de Resgate) em prevenção ao Covid-19, de maneira proativa e com recursos próprios.

Manifesta Votos de Louvor aos PMs 2º Sgt. QPPMC - Manoel Augusto Batista Mat. 23.038-3, 3º Sgt. QPPMC - Maciel Xavier Monteiro da Silva Mat. 73.844-1 e 3º Sgt. QPPMC Marco Antonio de Moura Teles Mat. 73.269-9, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou com a realização do parto da senhora Rosângela Borges Cruz, dia 28/2/2020, em Planaltina-DF. Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial no 030703-2020.

Solicita informações a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS, sobre os cargos comissionados existentes nas estruturas da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS, da Escola Superior de Ciências em Saúde - ESCS e Escola Técnica de Saúde de Brasília - ETESB e Escola de Aperfeiçoamento do Sistema de Saúde - EAPSUS.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer ao Diretor-Vice-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal, no exercício da Presidência, SÉRGIO LUIZ DA COSTA, informar sobre as medidas adotadas para recuperar a imagem do IGESDF após operação da Polícia Civil do Distrito Federal em suas dependências, enviar parecer e decisões sobre o afastamento de Diretor envolvido e informar sobre medidas para minimizar o risco de indicação de pessoas com reputação questionável para a Diretoria Executiva.

Requer ao Banco De Brasília - BRB, informações sobre as parcerias firmadas nas áreas de esporte e os valores dos patrocínios por ele firmados.

Manifesta Votos de Louvor e Congratulações ao Senhor BRENO ALVES DE SOUZA, pela brilhante participação e premiação no Concurso Internacional de Piano na Finlândia, representando o Distrito Federal.

Altera a Lei nº 3.066, de 22 de agosto de 2002, que 'Dispõe sobre a regulamentação da prática da pesca no Lago Paranoá.'

Dispõe sobre a suspensão dos vencimentos de parcelas nos contratos e escrituras públicas da Terracap firmados com entidades religiosas ou de assistência social do Distrito Federal.

Institui diretrizes para políticas de prevenção e tratamento do Mal de Alzheimer, no Distrito Federal.

Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o período comemorativo e festivo 'QUADRIMESTRE DO MOVIMENTO JUNINO BRASILEIRO' a ser celebrado, anualmente, no período entre maio e agosto.

Requer a retificação do resultado proclamado na votação do Projeto de Lei Complementar nº 40, de 2020, que Homologa o Convênio ICMS 155, de 10 de outubro de 2019, que autoriza as unidades federadas que menciona a instituir programa de anistia de débitos fiscais relativos ao ICMS, e institui o Programa de Incentivo À Regularização Fiscal do Distrito Federal - REFIS-DF '2020', e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, para dispor sobre os prazos para provimentos de cargos das carreiras da Polícia Civil do Distrito Federal.

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para funcionamento das atividades nos salões de beleza, barbearias e serviços de estética durante a pandemia do Covid-19.

Reconhece os cursos de formação profissional, integrantes de concurso público para o ingresso nas carreiras vinculadas à segurança pública, promovidos pelas academias ou escolas oficiais, como serviços essenciais para a população do distrito federal em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia.

Dispõe sobre isenção de ICMS para aquisição de armas de fogo e munições aos agentes de segurança pública, militares das forças armadas e CAC's.

Dispõe acerca da prorrogação do prazo de vencimento das carteiras de passe livre e cartão do idoso.

Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que Dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de cabine de proteção para motoristas e cobradores nos veículos do serviço de transporte público coletivo de passageiros do Distrito Federal, em razão de endemias e pandemias.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Cuidados Paliativos, e dá outras providências.

Dispõe sobre o sepultamento de bispos da Arquidiocese de Brasília nas localidades que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o fornecimento pelo consumidor de dados pessoais para cadastro no comércio varejista.

Estabelece critérios de cuidados à saúde de servidores e empregados públicos, com comorbidades ou doenças psíquicas na retomada das atividades no pós-pandemia, na forma que menciona e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que 'Dispõe sobre a Política Distrital do Idoso e dá outras providências', para o fim de assegurar a inclusão digital como política de proteção aos idosos, no Distrito Federal.

Dispõe sobre a necessidade de instituir o Dia da Conscientização da Agenesia de Membros, a ser realizado anualmente no dia 25 de agosto no Distrito Federal

Requer à Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô DF), informações sobre a realização de testes de Covid-19 em seus empregados.

Dispõe sobre as atividades das farmácias no âmbito de sua atuação.

Requer, à Administração Regional de Vicente Pires, informações sobre a construção de ponte ligando a Rua 1 do Jóquei à Rua 3B de Vicente Pires.