CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES, PARA A VIABILIZAÇÃO DE EMISSÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO PARA OS ESTABELECIMENTOS DA CIDADE EM SITUAÇÃO IRREGULAR, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PARA COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DA CIDADE DE VICENTE PIRES, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NA CIDADE VICENTE PIRES, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES-RA XXX.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 12 de junho de 2017, às 19h, no Plenário, desta Casa, para homenagear os pastores em comemoração ao 'Dia do Pastor'.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PLC 102/2017, que estende para o Lote 4.250 da Avenida das Araucárias, na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX, a Categoria que especifica, e dá outra providência.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei 905/2016, de autoria do Deputado Delmasso.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, as informações abaixo elencadas:

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Fazenda, sobre os repasses às entidades de classe das taxas associativas consignadas em folha de pagamento.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre o consumo de água no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de informações pelo Metrô-DF.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em homenagem aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem do Distrito Federal.

Requer seja solicitada à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, cópia inteiro teor do processo 111.001.365/2014, por meio do qual a TERRACAP pretende a Contratação de Empréstimo no valor de até R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais), junto a instituições bancárias, para capital de giro, sendo a operação de crédito em questão garantida por imóveis pertencentes ao estoque da empresa e pela carteira de recebíveis adimplente no percentual máximo determinado por cada instituição do valor do crédito liberado.

Manifesta votos de louvor e parabeniza Mestres, Professores e atletas de do Karate do Distrito Federal que colecionam histórias de sucesso.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Mestres, Professores e atletas de Karate e Kickboxing do Distrito Federal que colecionam histórias de sucesso no Brasil e no mundo.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os servidores e pessoas que dedicam suas atividades em prol do trânsito seguro.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de junho de 2017 às 19h, no Plenário, em Homenagem a Associação Comercial do Distrito Federal-ACDF.

HIPOTECA ELOGIO AO CBPM HEITOR THEODORO DA SILVA PELO ATO DE BRAVURA REALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, NO DISTRITO FEDERAL.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, sobre quadro de pessoal.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS VIGILANTES E ATLETAS ESPECIFICADOS ABAIXO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E EXCELENTES DESEMPENHOS ALCANÇADOS NAS COMPETIÇÕES DE OCTÓGONOS.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, sobre Programa Habita Brasília - 'Lote Legal'.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, PELOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, NA HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTABILISTA.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, sobre execução de obras de urbanização.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, sobre Projeto de Trabalho Técnico Social.

Manifesta Moção de Louvor a Sra. LYSIA ALARCÃO, belos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alencar.

SOLICITA APOIO AO CONGRESSO NACIONAL POR INTERMÉDIO DO SEU PRESIDENTE SENADOR EUNÍCIO LOPES OLIVEIRA, A APRESENTAÇÃO DE EMENDA CONSTITUCIONAL CONVOCANDO UMA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE.

Estabelece Diretrizes de Incentivo as Instituições que Desenvolvem e Fomentam o Esporte Amador no Distrito Federal.

Altera a redação do art.2º da Lei nº 5.319, de 6 de março de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Fiscal do Distrito Federal de empresas prestadoras de serviço na forma que especifica.

Torna obrigatório a instalação de geradores de energia elétrica em hospitais públicos e privados e dá outras providências.

'Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada aos portadores de Diabetes, de Doença Celíaca e de Intolerância à Lactose aos presos do Sistema Penitenciário do Distrito Federal e aos Socioeducandos do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal.'

Fica o Poder Executivo do Distrito Federal autorizado a implantar uma Zona de Processamento de Exportação - ZPE, na área do Parque Tecnológico de Brasília - BIOTIC e dá outras providências.