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PL 1561/2017
10/11/2024 14:23

Obriga a inclusão de sacos de lixo nas cestas básicas vendidas no Distrito Federal.

PL 1565/2017
10/11/2024 14:23

Declara de Utilidade Pública a ABBA PAI- CASA DE RECUPERAÇÃO E REITEGRAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS E ALCOOLISMO do Distrito Feral.

PL 1562/2017
10/11/2024 14:23

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival Villa Mix Brasília.

PL 1563/2017
10/11/2024 14:23

Institui a Política Distrital de Apoio ao Cooperativismo.

REC 14/2017
10/11/2024 14:23

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela inadmissibilidade do Projeto de Lei nº 1445 de 2013, publicada no DCL nº77, do dia 28 de abri de 2017.

MO 654/2017
10/11/2024 14:23

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em homenagem aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem do Distrito Federal.

PDL 286/2017
10/11/2024 14:23

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR.

PDL 287/2017
10/11/2024 14:23

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Karateca e Heptacampeã Brasileira, Fernanda Valle Monturil.

MO 650/2017
10/11/2024 14:23

Manifesta votos de Louvor e parabenizo, o Líder Comunitário, Domício Silva do Carmo, pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da comunidade de Samambaia.

MO 653/2017
10/11/2024 14:23

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao dia do defensor público do Distrito Federal.

MO 649/2017
10/11/2024 14:23

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AS PESSOAS ABAIXO ESPECIFICADAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SOBRADINHO.

MO 651/2017
10/11/2024 14:23

Hipoteca elogio a Gilberto Conceição do Amaral pelos excelentes serviços prestados a população do Distrito Federal.

MO 652/2017
10/11/2024 14:23

Hipoteca elogio a José Abel do Nascimento Dias pelos excelentes serviços prestados a população do Distrito Federal.

IND 10504/2017
10/11/2024 14:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, O AGENDAMENTO DE UMA AÇÃO DO NA HORA ITINERANTE.

PDL 289/2017
10/11/2024 14:23

Homologa o Convênio ICMS nº 27/2006 e a Cláusula primeira, inciso CXX, do Convênio ICMS 107/2015.

REC 15/2017
10/11/2024 14:23

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade da PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N 40, de 2015,que dá nova redação ao art. 73 da Lei Orgânica do Distrito Federal, de autoria do Deputado Delmasso.

MO 658/2017
10/11/2024 14:23

Manifesta votos de louvor e parabeniza as lideranças comunitárias, treinadores de escolas de futebol, bispos, pastores, ex-administradores regionais pelos relevantes serviços prestados a Região Administrativa do Guará - RA X.

MO 657/2017
10/11/2024 14:23

Manifesta repúdio contra as agressões e humilhações sofridas pelas mulheres no Distrito Federal e em todo Brasil.

MO 656/2017
10/11/2024 14:23

MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL NA INCLUSÃO E DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AS PESSOAS E INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQ 2690/2017
10/11/2024 14:22

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a criação do Parque Canela de Ema em Sobradinho II, a despoluição do Ribeirão Sobradinho e questões relativas a volta ao funcionamento do Clube SODESO, a ser realizada no dia 17 de maio de 2017, às 19:00, no Colégio La Salle Sobradinho, localizado na Quadra 14 - área Especial, Lotes 24 a 27, Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

PDL 288/2017
10/11/2024 14:22

Dispõe sobre a oficialização da MEDALHA VENTURIS VENTIS - 'HERÓIS DA PÁTRIA', instituída pela Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura - ABRASCI e que se destina a laurear militares e civis de nacionalidade brasileira e estrangeira, que tenham prestado relevantes serviços ao Distrito Federal.

REQ 2689/2017
10/11/2024 14:22

Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 18 de maio de 2017, às 19 horas, para debater questões relativas ao PLC 95/2016.

REQ 2688/2017
10/11/2024 14:22

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de falhas no sistema de informática deixando sem atendimento os pacientes do Distrito Federal.

REQ 2686/2017
10/11/2024 14:22

Requer a realização de audiência pública no dia 16 de maio de 2017, às 10 horas, na Administração Regional do Paranoá, para discutir sobre a Ações voltadas para a Revitalização da Avenida Comercial do Paranoá - Região Administrativa do Paranoá.

REQ 2685/2017
10/11/2024 14:22

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 29 de maio de 2017, às 10 horas, para comemorar o MAIO AMARELO 2017, com o tema MINHA ESCOLHA FAZ A DIFERENÇA.

REQ 2687/2017
10/11/2024 14:22

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre as péssimas condições das calçadas no Distrito Federal.

IND 10505/2017
10/11/2024 14:22

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO CRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.

IND 10506/2017
10/11/2024 14:22

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO PARANOÁ PARQUE, COM IDENTIFICAÇÃO DAS MESMAS.

IND 10507/2017
10/11/2024 14:22

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, CRIAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARANOÁ PARQUE.

IND 10514/2017
10/11/2024 14:22

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UMA UPA NO PARANOÁ PARQUE, POIS JÁ EXISTENTE ÁREA DESTINADA PARA ESTA FINALIDADE.