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Indicação - (289712)
17/03/2025 17:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Folha de Votação - CAS - (289714)
19/03/2025 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2935/2022 TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM PL 3073/2022 Ementa: PL 2935/2022, Institui o...
Folha de Votação - CAS - (289711)
19/03/2025 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2720/2012 Ementa: Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece...
Folha de Votação - CAS - (289713)
19/03/2025 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2841/2022 Ementa: Institui o monitoramento semanal pelos Agentes Comunitários de...
Folha de Votação - CAS - (289708)
19/03/2025 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 386/2019 Ementa: Institui o Direito a Saúde Mental para os Agentes de Atividades...
Folha de Votação - CAS - (289710)
19/03/2025 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2049/2021 Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais...
Despacho - 5 - CAF - (289706)
17/03/2025 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada...
Despacho - 9 - CTMU - (289686)
13/03/2025 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Gabinete do Deputado Martins Machado, Conforme a publicação no DCL nº 50, de 13 de março de 2025,...