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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (88580)
17/11/2024 12:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88538)
17/11/2024 13:03Ofício - CDESCTMAT - (88540)
17/11/2024 13:03Despacho - 1 - CDESCTMAT - (88541)
17/11/2024 13:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 2 - SACP-IND - (88537)
17/11/2024 13:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (88542)
17/11/2024 13:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (88543)
17/11/2024 13:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (88539)
17/11/2024 13:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Mensagem - nº 218/2023 - GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (88518)
17/11/2024 13:03Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88524)
17/11/2024 13:03Indicação - (88519)
17/11/2024 13:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 7 - SELEG - (88522)
17/11/2024 13:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 4 de setembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88133)
17/11/2024 13:04Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (88129)
17/11/2024 13:04Ofício - CDESCTMAT - (88134)
17/11/2024 13:04Ofício - CDESCTMAT - (88130)
17/11/2024 13:04Despacho - 1 - CDESCTMAT - (88135)
17/11/2024 13:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (327433)
20/03/2026 13:34Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327425)
20/03/2026 13:25Ofício - CDESCTMAT - (327430)
20/03/2026 13:31Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327432)
20/03/2026 13:33Ofício - CDESCTMAT - (327426)
20/03/2026 13:27Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327429)
20/03/2026 13:30Emenda (Aditiva) - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (327386)
19/03/2026 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda Nº (ADITIVA) (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei Nº 2132/2026, que Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (327077)
18/03/2026 15:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda Nº (ADITIVA) (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei Nº 2132/2026, que Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que...
Ofício - CDESCTMAT - (327420)
20/03/2026 13:16Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327419)
20/03/2026 13:15CLDF vai discutir aumento da violência contra a mulher em dias de futebol
13/03/2026 16:50null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35485926","groupId":"10162","height":481,"resourcePrimKey":"35481392","title":"Doutora Jane e...
Segurança Martins Machado Doutora JaneCLDF celebra o Dia Mundial da Síndrome de Down nesta sexta (20)
18/03/2026 15:29null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35501702","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35499422","title":"230317AA01 A...
Direitos Humanos Eduardo Pedrosa SolenidadePublicação - DCL 53 - CDDM - (327435)
20/03/2026 14:11Ofício - CDESCTMAT - (327417)
20/03/2026 13:13Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327416)
20/03/2026 13:12Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (327422)
20/03/2026 13:18Ofício - CDESCTMAT - (327423)
20/03/2026 13:2010 anos do projeto CANOMAMA
20/03/2026 13:53Seminário sobre o tema "Epilepsia"
20/03/2026 14:03Kwibuka32 – Memorial do Genocídio de 1994 Contra os Tutsi em Ruanda
14/10/2025 21:48PL 2217/2026
16/03/2026 16:05Dispõe sobre a campanha “Novembro Roxo”, de conscientização, prevenção e enfrentamento do parto prematuro no âmbito do Distrito Federal, durante o mês de novembro.
PL 2216/2026
16/03/2026 11:06Dispõe sobre o aperfeiçoamento das condições de parcelamento nos programas de regularização fundiária urbana no Distrito Federal e estabelece diretrizes para a renegociação de contratos vinculados à alienação de imóveis decorrentes de processos de regularização.
DF pode ganhar programa de apoio ao empreendedorismo feminino
17/03/2026 19:39null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35492795","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35492317","title":"230317AA01 A...
Economia Social Wellington Luiz Dayse Amarilio Doutora Jane Jaqueline Silva Paula BelmonteCLDF aprova regulamento previdenciário da Polícia Civil
17/03/2026 18:51null null...
Gestão Pública SegurançaPL 2201/2026
09/03/2026 14:35Altera a Seção IV, do Capítulo VI, da Lei nº 4.949/2012, que "estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal", para incluir o art. 49-A, que trata do direcionamento dos candidatos a concursos públicos no Distrito Federal, para locais de prova próximos à residência informada no ato da inscrição.
PL 2218/2026
19/03/2026 11:57Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal antes do início das atividades letivas, e dá outras providências.
PL 2220/2026
19/03/2026 17:18Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança – CONSEG, a ser celebrado anualmente no dia 30 de agosto.
PL 2210/2026
12/03/2026 14:45Reconhece e estabelece diretrizes para a atuação da Capelania Esportiva no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências
PL 2219/2026
19/03/2026 11:57Dispõe sobre as Unidades Executoras – UEx do Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde – PDPAS.
PL 2155/2026
11/02/2026 17:18Nomeia o Parque Ecológico de Águas Claras de Parque Ecológico Rodrigo Castanheiras.
PL 2212/2026
13/03/2026 14:31Institui a Política Distrital Tatiana Sampaio de Incentivo à Pesquisa, Desenvolvimento e Expansão de Terapias Regenerativas Aplicadas à Lesão Medular, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 5 - SACP - (327444)
20/03/2026 15:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Portaria GMD - 96/2026 - GTS - (327437)
20/03/2026 14:57Portaria GMD - 96/2026 - GTS - (327438)
20/03/2026 14:58Portaria GMD - 96/2026 - GTS - (327440)
20/03/2026 15:01Portaria GMD - 96/2026 - GTS - (327441)
20/03/2026 15:02Portaria GMD - 96/2026 - GTS - (327439)
20/03/2026 15:00PL 2215/2026
16/03/2026 11:06Institui a Lei de Aperfeiçoamento do Parcelamento em Programas de Regularização Fundiária no Distrito Federal e estabelece diretrizes para as condições de financiamento e pagamento dos imóveis objeto de regularização.
PL 2214/2026
16/03/2026 11:06Institui a Rota Turística Romântica – BR-060, no âmbito do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE, e dá outras providências.