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IND 1779/2003
12/11/2024 18:07SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 67, 68, 68 A, 68B, 69, 69 A, 70 E 71 DA VILA SÃO SEBASTIÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.
PL 955/2003
12/11/2024 18:07CRIA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANOBRISTA E GUARDA DE VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E AFINS,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 1772/2003
12/11/2024 18:07SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UMA LINHA DE ÔNIBUS REGULAR NO LOCAL QUE MENCIONA.
PL 956/2003
12/11/2024 18:07ESTABELECE ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA IMÓVEIS URBANOS EDIFICADOS E NÃO OCUPADOS,CONFORME PREVISTO NO ART. 156, § 1º,INCISO II E ART, 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
IND 1773/2003
12/11/2024 18:07SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA A REDE ELÉTRICA NO LOCAL QUE MENCIONA.
IND 1775/2003
12/11/2024 18:07SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO 3 CONTEINERS NO LOCAL QUE MENCIONA.
IND 1774/2003
12/11/2024 18:07SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDA NO MAPA DO DRE INDICAÇÃO DA ENTRADA NA DF 135.
IND 1776/2003
12/11/2024 18:07SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO 04 CONTEINERS NO LOCAL QUE MENCIONA.