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REQ 584/2003
12/11/2024 18:55REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, TODOS DE 2000.
PL 718/2003
12/11/2024 18:55DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS A TÍTULO DE MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 719/2003
12/11/2024 18:55DISPÕE SOBRE O MECANISMO DE SEGURANÇA QUE E SPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 720/2003
12/11/2024 18:55'DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE RECURSOS DE CAPACITAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CENTRO DE PRODUÇÕES NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
PL 716/2003
12/11/2024 18:55DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO ANTECIPADA AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, PELO DETRAN-DF.
PLC 51/2003
12/11/2024 18:55'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
PR 51/2003
12/11/2024 18:55ALTERA O § 3º DO ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO.
REQ 572/2003
12/11/2024 18:55REQUER INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA DESTA CASA, EM RELAÇÃO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE LIVRE NOMEAÇÃO LOTADOS NOS SETORES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECÍFICO, A LISTA DOS NOMES, NÚMERO DE MATRÍCULA, DATA DE NOMEAÇÃO, LOTAÇÃO E HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS MESMOS.