CLDF

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA DE QUALQUER CONTEÚDO INDUTOR DE ESTÍMULO DA PRÁTICA DE ATOS SEXUAIS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRÓPRIOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A REFORMA DO AEROPORTO JUSCELINO KUBISTCHEK.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO ATLETA PARAOLÍMPICO LEANDRO MARTINS DA SILVA.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A CASA COR BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO NAS BILHETERIAS, DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E LAUDOS DE VISTORIA TÉCNICA NOS EVENTOS E LOCAIS DE DIVERSÕES, BEM COMO ATESTADO TÉCNICO DOS BRINQUEDOS ELETRÔNICOS CONSTANTES DOS BUFFETS INFANTIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEPARAÇÃO E A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO ATLETA PARAOLÍMPICO BALDOINO FERREIRA.