CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NA CIDADE ESTUTRURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO/SCIA- RA XXV.

SUGERE AO EXCELNTÍSSIMO SENHOR GOVENADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE CALISTENIA NA PRAÇA CENTRAL, NA CIDADE ESTRUTURAL, RA-XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DA CIDADE ESTRUTUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO/SCIA - RA XXV.

Requer encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, a respeito das contratações para o cargo de agente sócio educativo.

Institui diretrizes para o fomento do desenvolvimento local de talentos esportivos e da prática do desporto,paradesporto e lazer nos Centros Olímpicos e Paralímpicos do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP sobre a obra da Casa de Cultura de Planaltina-DF, RA-VI.

Altera o art. 2º da Lei nº 5.394,de 27 de gosto de 2014, que Autoriza o Poder Executivo a Contratar, mediante prestação de garantia da União, operações de crédito junto ao Banco do Brasil, na forma que menciona, e dá outras providências.

Institui o Programa de Assistência a Mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar.