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PLC 484/1998
13/11/2024 03:33DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA FIXAÇÃO DA FEIRA DE FLORES E PLANTAS DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 484/2000
13/11/2024 03:33CRIA AS QUADRAS QUE ESPECIFICA NO RIACHO FUNDO II - RA XVII.
PLC 485/1998
13/11/2024 03:33DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇAO DA ÁREA DE USO COMUM DO POVO SITUADA NA QUADRA 4 C DO SIA/SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA-X, E SUA UTILIZAÇÃO.
PLC 485/2000
13/11/2024 03:33DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA DESTINAÇÃO ORIGINAL DA ÁREA DO PARQUE ECOLÓGICO NORTE DE BRASÍLIA PARA IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO DE PAISAGISMO, DE PLANTAS ORNAMENTAIS, MEDICINAIS E FRUTÍFERAS DO PLANALTO CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 486/1998
13/11/2024 03:33DESTINA LOTES À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 486/2000
13/11/2024 03:33AMPLIA O LOTE QUE ESPECIFICA, NA CEILÂNDIA - RA IX.
PLC 487/1998
13/11/2024 03:32DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, PARA CONTRUÇÃO DE CICLOVIA.
PLC 487/2000
13/11/2024 03:32RESERVA AS ÁREAS COMERCIAIS QUE MENCIONA PARA A INSTALAÇÃO DE MICROEMPRESAS NOS SETORES A SEREM CRIADOS NO CAVE E NA QE 46, NO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.