CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À JUÍZA DE DIREITO MARIA PIEDADE BUENO TEIXEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JUIZ DE DIREITO JOSÉ ANDRÉ CASAS GARCIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A RESPEITO DE CRIMES ENVOLVENDO MENORES NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI BOLSA E JORNADA AMPLIADA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A PARTICIPAR DE UMA SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO TCDF.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE COLETES INFLÁVEIS DE PROTEÇÃO (AIR - BAG) PARA MOTOCICLISTA.