CLDF

REQUER A TRANSFORMAÇÃO EM COMISSÃO GERAL, DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA DE CADA MÊS, PARA DEBATER TEMAS DE RELEVANTE INTERESSE DA POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DISTRITAL DE VIGILÂNCIA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - ADVISA/DF.

PARABENIZA O MAJOR ROBIMILSON ARAÚJO LIMA, COMANDANTE DA 9ª CPMIND - COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE DE BRAZLÂNDIA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA, ESPECIALMENTE EM AÇÕES DE PREVENÇÃO À OCORRÊNCIA DE CRIMES E VIOLÊNCIA.

REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS Nº 533/03; 1152/04; 2227/05 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SEGURO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA DATA LIMITE PARA ENVIO À UNIÃO DAS PROPOSTAS QUE TRATAM DO REALINHAMENTO DAS REMUNERAÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL N. 10.486/2002 (REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À JUÍZA DE DIREITO MARIA PIEDADE BUENO TEIXEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JUIZ DE DIREITO JOSÉ ANDRÉ CASAS GARCIA.