CLDF

Sugere ao Governador do Distrito Federal providenciar com urgência condições de trabalho - Equipamentos de Proteção Individual para os profissionais de Saúde da UPA do Recanto das Emas, bem como, equipamentos para monitorar os pacientes internados.

Requer informações a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, acerca da falta de Equipamentos de Proteção Individual para os profissionais de Saúde da UPA do Recanto das Emas, bem como, de equipamentos para monitorar os pacientes internados, visando evitar mortes de pacientes por falta de infra estrutura básica naquela unidade de saúde.

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 7 de junho de 2021, às 10h, para debater a alteração do nome da Ponte Costa e Silva para Ponte Honestino Guimarães, nos termos do artigo 5º da Lei 4.052/2007.

Institui reserva de vagas nas universidades, faculdades, hospitais de ensino e institutos, públicos e privados aos estudantes com deficiência, nos editais dos concursos para residências multiprofissionais e em área profissionais da saúde no âmbito do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater sobre o PL1833/2021, que "Dá o nome do Agente Policial de Custódia FLÁVIO AUGUSTO DE SOUSA, ao Bloco II, do Centro de Progressão Penitenciária - CPP, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, em sua homenagem "post mortem".

Requer a tramitação na Comissão de Educação Saúde e Cultura – CESC do PL nº 1.428 de 2020 de autoria do Deputado Cláudio Abrantes, que “Dispõe sobre o rol dos profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública diante da pandemia decorrente do coronavírus, conforme disposto na Lei nº 14.023, de 08 de julho de 2020”.

Dispõe quanto ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, no âmbito do Distrito Federal.

Prestação de Contas Anual do Governo do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2020, em consonância com o disposto no inciso XVII do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal.