CLDF

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na QN 26, nas imediações do Condomínio Parque Flamboyant, no Riacho Fundo II.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com detecção e conserto de vazamento de água, na Rua 07 do bairro Vila Nova, em São Sebastião.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com detecção e conserto de vazamento de esgoto na QNO 17, Conjunto 33, na Expansão do Setor O, em Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED, na quadra QNP 17, Conjunto J, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília à Senhora Marcela Meira Passamani.

Dispõe sobre as garantias trabalhistas a serem observadas na execução dos contratos administrativos na administração pública direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

Dispõe sobre direitos e garantias a serem observadas na execução de contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1289/2024 e do Projeto de Lei nº 1291/2024.