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Despacho - 2 - SACP - (7606)
18/11/2024 02:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, nos termos do Art. 90,I e Art. 162, §1º, VI, do RI/CLDF. Brasília-DF, 20...

Despacho - 3 - CDC - (7611)
18/11/2024 02:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 20 de maio de 2021 LEANDRO NEVES ESTEVES...

Despacho - 3 - CDC - (7609)
18/11/2024 02:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 20 de maio de 2021 LEANDRO NEVES ESTEVES...

Despacho - 3 - CDC - (7607)
18/11/2024 02:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 20 de maio de 2021 LEANDRO NEVES ESTEVES...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (7604)
18/11/2024 02:54
Nota Técnica - 1 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (7597)
18/11/2024 02:54
Requerimento - (7596)
12/12/2024 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.849, de 2021,...

Redação Final - CCJ - (7598)
20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.903 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos proprietários de...

Indicação - (7603)
18/11/2024 02:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo...

Despacho - 1 - SELEG - (7602)
18/11/2024 02:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 7 - CCJ - (7601)
18/11/2024 02:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Encaminho o PL nº. 1903/2021 com a respectiva redação final. Brasília-DF, 20 de maio de 2021 BRUNO...

Designação de Relator - CAS - (7485)
18/11/2024 02:55
Designação de Relator - CAS - (7487)
18/11/2024 02:55
Designação de Relator - CAS - (7484)
18/11/2024 02:55
Designação de Relator - CAS - (7486)
18/11/2024 02:55
Designação de Relator - CAS - (7480)
18/11/2024 02:55
Designação de Relator - CAS - (7482)
18/11/2024 02:55
Designação de Relator - CAS - (7479)
18/11/2024 02:55
Designação de Relator - CAS - (7483)
18/11/2024 02:55
Designação de Relator - CAS - (7481)
18/11/2024 02:55
Designação de Relator - CAS - (7477)
18/11/2024 02:55
Designação de Relator - CAS - (7475)
18/11/2024 02:55
Designação de Relator - CAS - (7478)
18/11/2024 02:55
Designação de Relator - CAS - (7476)
18/11/2024 02:55
Redação Final - CEOF - (4598)
20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 1.820, DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...

Indicação - (4597)
18/11/2024 03:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...

Anexo - I - CEOF - (4600)
18/11/2024 03:39
Despacho - 2 - SACP - (4599)
18/11/2024 03:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho A SELEG PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A CORREÇÃO DO DESPACHO. Brasília-DF, 8 de abril de 2021 ...

Parecer - 1 - Designação de Relator - Cancelado - CS - (4594)
18/11/2024 03:39
Parecer - 1 - Designação de Relator - Cancelado - CS - (4596)
18/11/2024 03:39
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (4590)
20/02/2025 21:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Estatuto Nº , DE 2021 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR NÁUTICA DO DISTRITO FEDERAL Art. 1º...

Requerimento - (4588)
18/11/2024 03:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Requer o encaminhamento de pedido de informações...

Anexo - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (4591)
20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Anexo Único Nº , DE 2021 LEI Nº 6.802, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 (Autoria do Projeto: Deputado Eduardo Pedrosa)...

Parecer - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (4586)
18/11/2024 03:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÂO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n. 1.784/2021, que...

Ata - GAB DEP ROOSEVELT - (4592)
20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Ata Nº , DE 2021 ATA DE CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR NÁUTICO DO DISTRITO FEDERAL ...

Emenda - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (4584)
18/11/2024 03:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 emenda modificativa (RELATOR) Emenda ao Projeto de Lei n. 1.784/2021 que “Dispõe sobre o reaproveitamento dos...

Despacho - 3 - Cancelado - SACP - (4587)
18/11/2024 03:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (4589)
18/11/2024 03:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 4 - SACP - (4585)
18/11/2024 03:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para incluir a autoria da proposição. Brasília-DF, 8 de abril de 2021 claudia shirozaki...

Requerimento - (4582)
18/11/2024 03:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Requer o registro da criação da “Frente...

Requerimento - (4574)
20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Desenvolvimento...

Despacho - 1 - CERIM - (4576)
18/11/2024 03:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 26/04/2021 - 19 horas Transmissão ao vivo pela TV CLDF e pelo...

Despacho - 2 - SACP - (4578)
18/11/2024 03:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (4579)
18/11/2024 03:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (4577)
18/11/2024 03:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (4580)
18/11/2024 03:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (4583)
18/11/2024 03:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (4581)
18/11/2024 03:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante dez dias úteis, conforme publicação no DCL. ...

Requerimento - (4573)
18/11/2024 03:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO) Requer a realização de...

Indicação - (4570)
18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...

Requerimento - Cancelado - (4571)
18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Desenvolvimento...

Indicação - (4572)
18/11/2024 03:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando Almeida) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de...

Despacho - 3 - CESC - (4568)
18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Del. Fernando Fernandes Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.821/2021 Senhor...

Despacho - 3 - CESC - (4567)
18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Del. Fernando Fernandes Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.807/2021 Senhor...

Despacho - 3 - CESC - (4569)
18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.800/2021 Senhor chefe, De...

Despacho - 3 - CESC - (4565)
18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.798/2021 Senhor chefe, De...

Despacho - 3 - CESC - (4566)
18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.801/2021 Senhor chefe, De ordem...

Despacho - 6 - CESC - (4562)
18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.735/2021 Senhor chefe, De ordem...

Despacho - 3 - CESC - (4564)
18/11/2024 03:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.808/2021 Senhor chefe, De...

Despacho - 1 - SELEG - (4556)
12/12/2024 14:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...